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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 2° TA Exec e Vig ao Contrato 154 2022 EXPECTRA

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 154/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/100066. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 5° TA DE PRAZO E VIG ao Contrato 085 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022 DE PRAZO EXECUÇAO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 75172/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022-49779. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 1° TA Exec e Vig ao Contrato 049 2023 VALE RIO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 DE PRAZO DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/137543. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDU...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 069 2022 AMI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 75241/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDU...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 068 2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 75173/2023/UNAS//SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SE...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022 ok

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020 e despaco nº 73591/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2022/S...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - 5° TA DE VALOR ao contrato 057 2021 RVA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2021 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1322/SGAC/PGE/2023. Origem: Tomada de Preço nº 005/2021 Processo Sigadoc: SEDUC-PRO-2022/106872. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empres...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 083 2022 soberana

    EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023, Despacho nº 69625/2023/UNAS/SEDUC e artigo 65, I, alínea “a”, “b” §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 079 2022 ami

    EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I, alínea “a”, “b” §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 1338/SGAC/PGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46400. Partes: SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 2° TA DE VALOR ao contrato 112 2022 AROEIRA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1308/SGAC/PGE/2023. Origem: Concorrência Publicas nº 004/2022 Processo Sigadoc: Seduc-Pro-2021/02745. Partes: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/M...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 102/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/50995.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELLI - ME (CNPJ N° 10.661.161/0001-80) Objeto: C...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - 3° TA DE PRAZO DE VIG ao contrato 145 2022 JL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2022 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023, Despacho 709148/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Licitatório Tomada de Preço nº 005/2022, Processo Digital SEDUC-PRO-2021/4150. Partes: SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 6° TA DE VALOR ao contrato 106 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1072/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Seduc-Pro-2022/53120. Parte...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 023 2023 VALE

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 023/2023 Origem: : Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC - Processo - SEDUC-PRO-2022/72906 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa Vale do Rio Verde Construções Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69,. Objeto: A Secretari...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - 4° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 094 2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023, despacho nº 66237/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/58863 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.028.986/0014-22 OBJETO: Contrat...

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