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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - PORTARIA Nº 057 SETASC 04 de agosto

    Portaria nº 057/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD

    PORTARIA Nº 003/2020/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 056 Revogação 055

    PORTARIA Nº 056/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a publicação do Decreto nº. 554/2020 que dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da administ...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria de Prorrogação de Prazo PAD

    PORTARIA Nº 002/2020/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - SETASC 3° TRIMESTRE 2020

    PORTARIA Nº 052/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 051 SETASC 10 de julho

    Portaria nº 051/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - PORTARIA Nº 049 SETASC AVD

    Portaria nº 049/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - CI N 60 Juridico Substituição membros Coord Intersetorial

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020/SETASC/SEDUC/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Portaria nº. 256 de 19 de março de 2010 que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gest...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - PRAZOS PROCESSUAIS

    PORTARIA Nº 048/2020/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria Nº. 046/2020/GAB-SETASC/MT, publicada em 25/06/2020 - D. O nº. 2777, que passa a ter a se...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - Portaria 044/20 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 044/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA N 047 2020 COMISSÃO FISCIAIS CONTRATOS FLOR DE MAIO

    PORTARIA N. º 047/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contr...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - PORTARIA N 045 2020 COMISSÃO FISCIAIS CONTRATOS COBERTORES

    PORTARIA N. º 045/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contr...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA suspender audiencia

    PORTARIA Nº 042/2020/GAB-SETASC/MT Alterar a Portaria nº. 30/2020/GAB/SETASC/MT e acrescer artigo a Portaria. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas temporárias de funcionamento das audiências de conciliaç...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - CEAS Secretaria Executiva Alda

    PORTARIA N.º 039/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o Parecer nº 367/SGACI/2020, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, exarado às fls.33/38 do Processo SETASC nº. 114142...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Portaria de Prorrogação de prazo para PAD

    PORTARIA Nº 001/2020/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Portaria PROCON Audiencias Video

    PORTARIA N.º 036/2020/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências de conciliação no âmbito do PROCON/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - PORTARIA Nº 027 SETASC

    Portaria nº 027/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALE CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - ORDENADORA DESPESA FIA Inês

    PORTARIA N.º 035/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o disposto na Resolução nº 240/2020/CEDCA/MT, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - REVOGAÇÃO DE PORATARIA

    PORTARIA N.º 033/2020/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, o uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando a prerrogativa que lhe é assegurada nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o volume dos documentos técnicos gerados na execução or...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA PROCON

    PORTARIA Nº 028/2020/GAB-SETASC/MT Dispõe sobre a suspensão de realização de audiências de conciliação e dos prazos dos processos instaurados, no âmbito do PROCON/MT pelo período de 40 (QUARENTA) dias, em razão da pandemia mundial do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, visando a prevenção do contágio da doença A SECRET...

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