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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria 2292022 CGE PRO 2022 00186 AMF

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 229/2022/SESP-COR Extrato da Portaria nº 229/2022/SESP-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face do servidor A.M.F. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim; Naiara Cristina Correia e Eduardo Reis de Arruda Latorrac...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Portaria nº 195 2022 PAD 0032020

    PORTARIA Nº 195/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PORTARIA Nº 196 2022 PA 0022021

    PORTARIA Nº 196/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pelo disposto na Lei nº 7692/2002; Considerando a solicitação de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Portaria nº 177 2022 PAD 0092021

    PORTARIA Nº 177/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria nº 163 2021 PAD 0242021

    PORTARIA Nº 163/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria nº 162 2022 PAD 0182021

    PORTARIA Nº 162/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria nº 161 2022 PAD 0082021

    PORTARIA Nº 161/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria nº 160 2022 PAD 0072021

    PORTARIA Nº 160/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Portaria 1952022 Absolvição servidores PAD 0112019

    PORTARIA N° 195/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, de protocolo n° 621903/2019, instaurado pela Portaria n° 215/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 148 2022 PAD 0182021

    PORTARIA Nº 148/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 147 2022 PAD 0092021

    PORTARIA Nº 147/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 146 2022 PAD 0082021

    PORTARIA Nº 146/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 145 2022 PAD 0072021

    PORTARIA Nº 145/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 144 2022 PAD 0032020

    PORTARIA Nº 144/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA Nº 143 2022 PA 0022021

    PORTARIA Nº 143/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pelo disposto na Lei nº 7692/2002; Considerando a solicitação de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA Nº 1422022GABUNISCORSPSESP

    PORTARIA Nº 142/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Portaria nº 124 2022 PAD 0242021

    PORTARIA Nº 124/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 111 2021 PA 0022021

    PORTARIA Nº 111/2022/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pelo disposto na Lei nº 7692/2002; Considerando a solicitação de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Portaria nº 110 2022 PAD 0032020

    PORTARIA Nº 110/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria 1382022 Absolvição servidores Alexandre Barbosa do Nascimento e Ronaldo Dias Moreira protocolo 6242322019 PAD 0172019

    PORTARIA N° 138/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2019, de protocolo n° 624232/2019, instaurado pela Portaria n° 008/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do E...

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