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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11787

    LEI Nº 11.787, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a AAVCC- Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer, no Município de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona ...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11786

    LEI Nº 11.786, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública o Rotary Club Glória D’ Oeste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade públic...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11785

    LEI Nº 11.785, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista - ARPTA, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a s...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11784

    LEI Nº 11.784, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a União das Entidades de Sinop - UNESIN. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de util...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11783

    LEI Nº 11.783, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Ouro Branco, de União do Sul. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica de...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11782

    LEI Nº 11.782, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Valdir Barranco Inclui o Festival Esportivo de Pesca de Tabaporã no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguin...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11781

    LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Gimenez Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona ...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11780

    LEI Nº 11.780, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autora: Deputada Janaina Riva Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.469, de 07 de abril de 2006, que Dispõe sobre o transporte de alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11779

    LEI Nº 11.779, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Valmir Moretto Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias que prestam serviços públicos para o fornecimento de água e energia elétrica divulgarem, em suas faturas impressas ou digitais, textos que façam menção ao consumo consciente do recurso fornecido no âmbito do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11778

    LEI Nº 11.778, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Eugênio Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11764

    LEI Nº 11.764, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a CONEMAD-MT - Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11763

    LEI Nº 11.763, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a COMADEMAT - Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11762

    LEI Nº 11.762, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autores: Deputados Dr. Gimenez, Carlos Avalone e Dilmar Dal Bosco. Declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL-MT), de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, a...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11761

    LEI Nº 11.761, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Gimenez Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora Aparecida - Projeto Mãe Cidinha de Primavera do Leste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguin...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11760

    LEI Nº 11.760, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Gimenez Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de Vila Rica. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada ...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11759

    LEI Nº 11.759, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação, Educação, Cultura, Esporte e Lazer -ACCCEL, de Várzea Grande. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado s...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11758

    LEI Nº 11.758, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autora: Deputada Janaina Riva Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, de Juara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a segu...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11757

    LEI Nº 11.757, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a fixação de cartazes com a informação sobre a Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015 - Lei do Feminicídio em todos os modais de transporte público no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11756

    LEI Nº 11.756, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Eduardo Botelho Altera a Lei nº 8.464, de 04 de abril de 2006, que dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gov...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11755

    LEI Nº 11.755, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Thiago Silva Dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, túneis, passarelas e quaisquer obras públicas no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Const...

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