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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - DECRETO 376 15 REP

    *DECRETO Nº 376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Inte...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - DECRETO 383 15

    DECRETO Nº 383, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se a...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - DECRETO 382 15

    DECRETO Nº 382, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração do Convê...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - DECRETO 381 15

    DECRETO Nº 381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se a...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - DECRETO 380 15

    DECRETO Nº 380, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as alterações determi...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - DECRETO 379 15

    DECRETO Nº 379, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Revoga dispositivo do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a modifica...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - DECRETO 378 15

    DECRETO Nº 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do MATO GROSSO SAÚDE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, e considerando os termos previstos no artigo Art. 5º, § 3º da lei complementar nº 539/2014, D E C R E ...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - DECRETO 377 15

    DECRETO Nº 377, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do MATO GROSSO SAÚDE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, e considerando os termos previstos no artigo Art. 5º, § 3º da lei complementar nº 539/2014, D E ...

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  • D.O. nº 26686 de 28/12/2015 - DECRETO 376 15

    DECRETO Nº 376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Inter...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - DECRETO 375 15

    DECRETO Nº 375, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Cria o Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção - CETCC e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 449307/2015, e CONSIDERANDO o disposto...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - DECRETO 371 15

    DECRETO 371, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Dec...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - DECRETO 370 15

    DECRETO 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Dec...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - DECRETO 369 15

    DECRETO 369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica divulgado os...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - DECRETO 355 15

    DECRETO Nº 355, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - DECRETO 352 15

    DECRETO Nº 352, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Comunicação - GCOM, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabine...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - DECRETO 351 15

    DECRETO Nº 351, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambi...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - DECRETO 347 15

    DECRETO Nº 347, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno do Instituto de Pesos...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - DECRETO 345 15

    DECRETO Nº 345, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - DECRETO 344 15

    DECRETO Nº 344, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - DECRETO 343 15

    DECRETO Nº 343, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do D...

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