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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - DECRETO 83 15

    DECRETO Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.989 de 25 de abril de 1986, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 482343/2014; ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - DECRETO 78 15

    DECRETO Nº 78, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Convoca a IV Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº 135817/2015, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a IV Conferência...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - DECRETO 77 15

    DECRETO Nº 77, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Convoca a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº 135801/2015, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a III Conferênc...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - DECRETO 76 15

    DECRETO Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Convoca a 8a Conferência Estadual de Saúde, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 15, § 1º, da Lei Complementar nº 22/1992, DECRETA: Art. 1º Fica convo...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - DECRETO 67 15

    DECRETO Nº 67, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Decre...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - DECRETO 66 15

    DECRETO Nº 66, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Decre...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - DECRETO 65 15

    DECRETO Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Dec...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - DECRETO 64 15

    DECRETO Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Dec...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - DECRETO 63 15

    DECRETO Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Dec...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - DECRETO 62 15

    DECRETO Nº 62, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Dec...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - DECRETO 61 15

    DECRETO Nº 61, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Dec...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - DECRETO 60-15

    DECRETO Nº 60, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Resolução nº 02/2013/CEE/MT, e, considerando o que consta no Processo nº 12244/...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - DECRETO 59 15

    DECRETO Nº 59, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Amplia os limites da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a área da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, que foi cr...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - DECRETO 58 15

    DECRETO Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Amplia os limites da Estação Ecológica Rio Roosevelt e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a área da Estação Ecológica Rio Roosevelt, que foi criada pelo Decr...

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  • D.O. nº 26509 de 2/04/2015 - DECRETO 54-15

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