Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - DECRETO 234 15

    DECRETO Nº 234, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Revoga o Decreto nº 1.987, de 10 de junho de 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.987, de 10 de junho de 2009. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - DECRETO 235 15

    DECRETO Nº 235, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1989 de 25 de abril de 1986, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 229584/2013; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - DECRETO 231 15

    DECRETO Nº 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se reformular o tratamento tributário conferido ao segmento de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - DECRETO 230 15

    DECRETO Nº 230, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar nº 343, de 24 de dezembro de 2008, instituindo a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural - APF, no âmbito do procedimento da Licença Ambiental Única, bem como a forma de comunicação dos atos administrativos da Secretaria de Estado de Meio Ambie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 215 15 Rep

    *DECRETO Nº 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, III da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Estatuto da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 217 15

    DECRETO Nº 217, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Institui o Programa de Inclusão Produtiva denominado “Emprega Rede”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 321027/2015 (Processo nº 145947/2015, apenso), e Consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 218 15

    DECRETO Nº 218, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 89, de 11 de maio de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O Art. 2º do Decreto nº 89, de 11 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte redaç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 229 15

    DECRETO Nº 229, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.609, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 228 15

    DECRETO Nº 228, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.608, de 17 de outubro de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 227 15

    DECRETO Nº 227, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.547, de 04 de outubro de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 226 15

    DECRETO Nº 226, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.335, de 01 de setembro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 225 15

    DECRETO Nº 225, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto n.º 6.065, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 224 15

    DECRETO Nº 224, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre retificação do Decreto n.º 3.473, de 09 de Julho de 2004, que dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 223 15

    DECRETO Nº 223, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.065, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 222 15

    DECRETO Nº 222, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto 7.701 de 01 de Junho de 2006, referente a exclusão de servidor do Decreto n.º 6.556, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - DECRETO 215 15

    DECRETO Nº 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, III da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Estatuto da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - DECRETO 216 15

    DECRETO Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 544373/2014, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, D E C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - DECRETO 211 15

    DECRETO Nº 211, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a invalidação do Decreto nº 2.499, de 20 de agosto de 2014, que “autoriza a delegação de serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, mediante licitação, e dá outras providências”, em virtude de sua nulidade, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MAT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - DECRETO 212 15

    DECRETO Nº 212, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a vinculação do Comitê Estadual para o Desenvolvimento e Integração das Políticas Públicas na Faixa de Fronteira ao Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - DECRETO 213 15

    DECRETO N° 213, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a política de conce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!