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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - DECRETO 1537 18

    DECRETO Nº 1.537, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 408, de 22 de janeiro de 2016, que institui o Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - DECRETO 1531 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.531, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Comunicação - GCOM, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabine...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - DECRETO 1530 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.530, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asse...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - DECRETO 1523 18

    DECRETO 1.523, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência no Município de Chapada dos Guimarães - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 4°, Inciso I da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - DECRETO 1522 18

    DECRETO 1.522, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência no Município de Brasnorte - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 4°, Inciso I da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012, que ins...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - DECRETO 1515 18

    DECRETO Nº 1.515, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalha a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 148916/2018, D E C R E T A: Art. ‘º Fica concedida a MEDALHA DE ...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - DECRETO 1514 18

    DECRETO Nº 1.514, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Revoga o inciso III do art. 2º do Decreto nº 1.422, de 03 de abril de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto nº 1.422, de 03 de abril de 2018, com o que d...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - DECRETO 1516 18

    DECRETO Nº 1.516, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 2.684, de 06/04/1993, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01/02 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - DECRETO 1513 18

    DECRETO Nº 1.513, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localiza...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - DECRETO 1512 18

    DECRETO Nº 1.512, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 239460/2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - DECRETO 1511 18

    DECRETO Nº 1.511, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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