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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 616 20

    DECRETO Nº 616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Medalha a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante mencionad...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 615 20

    DECRETO Nº 615, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual da Juventude - CONJUV-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 180099/2020, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o R...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 614 20

    DECRETO Nº 614, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Institui a Presidência Colegiada da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE, com a finalidade de gerenciar e subsidiar a formulação e a implementação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso, para mandato no período de 2018/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 613 20

    DECRETO Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 218044/2020, e CONSIDERANDO o disposto no art. 12...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 612 20

    DECRETO Nº 612, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o Sistema de Gestão de Atividades - GAT, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta no Proces...

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