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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - VETO TOTAL 67 21

    MENSAGEM Nº 67 DE 20 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 521/2020, que "Estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de a...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - VETO TOTAL66 21

    MENSAGEM Nº 66 DE 20 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 95/2020 que "Altera o art. 81 da Lei nº 10.986, de 05 de novembro de 2019 e dá o...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - VETO TOTAL 65 21

    MENSAGEM Nº 65 DE 20 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 396/2019, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.395, de 20 de abril de 2016,...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - VETO TOTAL 64 21

    MENSAGEM Nº 64 DE 20 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 126/2021 que "Cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usina...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - VETO TOTAL 63 21

    MENSAGEM Nº 63 DE 20 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 106/2021, que "Insere a cobertura de vacina contra a covid-19 como obrigação d...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - VETO PARCIAL 62 21

    MENSAGEM Nº 62 DE 20 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 458/2019, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibrom...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - VETO PARCIAL 60 21

    MENSAGEM Nº 60 DE 11 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 228/2021, que "Classifica como de interesse público e serviço essencial na área...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - VETO TOTAL 59 21

    MENSAGEM Nº 59 DE 11 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 47/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar diariamente lanche ant...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 (Edição Extra) - VETO PARCIAL 58 21

    MENSAGEM Nº 58 DE 10 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 21/2021, que "Reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenc...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 (Edição Extra) - VETO TOTAL 57 21

    MENSAGEM Nº 57 DE 10 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 238/2019, que "Institui o Programa de Exame de Mamografia Móvel no âmbito do Est...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - VETO TOTAL 55 21

    MENSAGEM Nº 55 DE 07 DE MAIO DE 2021. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 905/2019, que "Dispõe sobre a remoção de veículos estacionados irregularmente no...

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