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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0292015 NATIVA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NATIVA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2015 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato a partir de 04 de agosto de 2018. V...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Resolução 97 2018 CSDP Eleição Corregedor Geral

    RESOLUÇÃO N° 97/2018 - CSDP. Regulamenta normas da eleição para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2019/2021. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas por seu Regimento Interno, bem como artigo 21, XXX, da Lei Complementar Estadua...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Resolução 96 2018 CSDP Eleição DPG e Conselheiros

    RESOLUÇÃO N° 96/2018 - CSDP. Regulamenta normas da eleição para escolha do Defensor Público-Geral e Conselheiros - biênio biênio 2019/2021. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como artigo 21, I, da Lei C...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N 090 2018 NOMEAR ALINE DALLA ROZA LUSTOZA

    ATO Nº. 090/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0682 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 0682/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0681 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 0681/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0680 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0680/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0679 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE DP Dra Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 0679/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0678 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE JACIARA E JUSCIMEIRA Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0678/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0677 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO de RONDONÓPOLIS Alterar

    PORTARIA Nº. 0677/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0676 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE INCLUIR

    PORTARIA Nº. 0676/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - PORTARIA Nº 672 2018 DPG Designação DP UBIRAJARA VICENTE LUCA

    PORTARIA Nº. 0672/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - ATO N 088 2018 NOMEAR DANIELE TEIXEIRA DE JESUS ZILIO

    ATO Nº. 088/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 1º de agosto de 2018, Daniele Teixeira de Jesus Zilio, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - ATO N 087 2018 EXONERAR ISABELLA TETILLA MOREIRA GEWEHR

    ATO Nº. 087/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a partir de 30.07.2018, Isabella Tetilla Moreira Gewehr, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da De...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - ATO N 086 2018 EXONERAR LINALVA MARIA DE LIMA ARANTES

    ATO Nº. 086/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 01.08.2018, Linalva Maria de Lima Arantes, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Republicar PORTARIA Nº 0665 2018 SDPG REVOGAR PORTARIA

    PORTARIA Nº. 0665/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Republicar PORTARIA Nº 0659 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0659/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0642 2018 DESIGNAÇÃO NÚCLEO DE COLNIZA DP Thiago Almeida Morato Mendonça

    PORTARIA Nº. 0642/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - PORTARIA Nº 671 2018 DPG Designação DP Antônio Goés de Araújo

    PORTARIA Nº. 0671/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - PORTARIA Nº 0670 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRANCIA ESPECIAL NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL Rodrigo Bassi Saldanha

    PORTARIA Nº. 0670/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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