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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0603 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0603/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0602 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0602/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0601 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT Dr Nelson Gonçalves de Souza Junior

    PORTARIA Nº. 0601/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0600 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0600/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0599 2018 SDPG Coordenadora do Projeto Balcão da Cidadania em substituição

    PORTARIA Nº. 0599/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0598 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0598/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA N° 05952018 FISCAL CONT 0252018

    PORTARIA 0595/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2018. Origem: Processo nº 545939/2017 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Servidora designada Substituta: Rayanne Bruna Queiroz - Analista Engenheira. Objeto: Fiscalizar o contrato n° 025/2018, que tem por objeto a aquisição de...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA N° 05942018 FISCAL CONT 0262018

    PORTARIA 0594/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2018. Origem: Processo nº 545939/2017 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Felipe Douglas Machado da Cunha - Assessor Especial. Servidor designado Substituto: Sandro Dias Batista Vilella - Coordenador de TI Objeto: Fiscalizar o contrato n° 026/2018, que tem por objeto a aquisiç...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 0593 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0593/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 0592 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO de RONDONÓPOLIS Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0592/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 0591 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS MT Dr Carlos Eduardo de Campos Gorgulho

    PORTARIA Nº. 0591/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 0590 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MT

    PORTARIA Nº. 0590/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 0589 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0589/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 0588 2018 SDPG ATRIBUIÇÕES DP EDEMAR BARBOSA BELÉM

    PORTARIA Nº. 0588/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 0586 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0586/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0262017

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0242017

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0232017

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0152017

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0082017

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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