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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - PORTARIA Nº 0669 2018 SDPG Licença Prêmio DP Rogério Borges Freitas

    PORTARIA Nº. 0669/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - PORTARIA Nº 0668 2018 SDPG REVOGAR PORTARIA 0654 2018 art 9°

    PORTARIA Nº. 0668/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - PORTARIA Nº 0667 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0667/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0654 2018 SDPG em partes Art 19

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0654/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 19 da Portaria nº0654/2018/SDPG de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27311.  ONDE SE LÊ: Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruída...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0666 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE MT

    PORTARIA Nº. 0666/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0665 2018 SDPG REVOGAR PORTARIA

    PORTARIA Nº. 0665/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0664 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0664/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0663 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CÁCERES MT Dr Diego Rodrigues Costa

    PORTARIA Nº. 0663/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0662 2018 SDPG LICENÇA PREMIO USUFRUTO DP Cristiane Obregon Almeida de Alencar

    PORTARIA Nº. 0662/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0661 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES MT Alterar

    PORTARIA Nº0661/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0660 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0660/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0659 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0659/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - PORTARIA Nº 0645 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 0645/2018-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA Nº 0644 2018 SDPG NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE AGUA BOA Atribuições

    PORTARIA Nº 0644/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA Nº 0642 2018 DESIGNAÇÃO NÚCLEO DE COLNIZA DP Thiago Almeida Morato Mendonça

    PORTARIA Nº. 0642/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Republicar PORTARIA Nº 0626 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Excluir

    PORTARIA Nº. 0626/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA Nº 0630 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0630/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA Nº 0629 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA Alterar

    PORTARIA Nº. 0629/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA Nº 0628 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES MT Dra Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0628/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - PORTARIA Nº 0631 2018 DPG Defensores Públicos Substitutos escolha de núcleo por ordem de classificação

    PORTARIA Nº. 0631/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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