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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO N 084 2018 NOMEAR Gabriel Lourenço Dioz Silva

    ATO Nº. 084/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 25.07.2018 Gabriel Lourenço Dioz Silva, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faz...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Decisões 8ª ROCSDP 20 07 2018 1ª Parte

    DECISÕES DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE. Julgados no dia 20-07-2018. Procedimento nº. 303668-2018. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Edital nº 18/2018/DPG - Remoção Voluntária - Núcleo da Comarca de Barra do Bugres/MT - 2ª Defensoria - Área de Atuação: 3...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO N 083 2018 EXONERAR WENDER VINÍCIUS EVANGELISTA DA SILVA

    ATO Nº. 083/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 25.07.2018, Wender Vinícius Evangelista da Silva, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0559 2018 DPG LOTAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS PRIMEIRA ENTRÂNCIA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0559/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em partes o art.1º da Portaria nº0559/2018/DPG de 05 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27294. ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art.1º. LOTAR os Defensores Públicos abaixo mencionados nas respectivas unidades de Primeira Entrância da Defensoria: Defensoria Pública de Colniza: DEF...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA Nº 0627 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0627/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA Nº 0626 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Excluir

    PORTARIA Nº. 0626/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - ATO N 082 2018 NOMEAR JUMAR ALVES SENABIO

    ATO Nº. 082/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 24.07.2018, Jumar Alves Senabio no cargo de DPNE-I de Gerente de Sistema e Suporte Técnico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cui...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - ATO N 081 2018 NOMEAR MARIA BEATRIZ GALVÃO DE LIMA BRAGA

    ATO Nº. 081/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 01.08.2018 Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - ATO N 080 2018 EXONERAR MARCELLA MAYSA DE SOUZA

    ATO Nº. 080/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 01.08.2018, Marcella Maysa de Souza cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA N° 06242018 FISCAL CONT 0272018

    PORTARIA 0624/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 027/2018. Origem: Processo nº 337178/2018 Fiscais do Contrato: Fiscal Titular: Ricardo Bosquesi - Defensor Público Fiscal Substituto: Ricardo Morari Pereira - Defensor Público Objeto: Fiscalizar o contrato n° 027/2018, que tem por objeto a Locação do imóvel urbano de propriedade do LOCADOR, si...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0625 2018 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

    PORTARIA Nº. 0625/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0623 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0623/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0622 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA Alterar

    PORTARIA Nº. 0622/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0621 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA incluir

    PORTARIA Nº0621/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0620 2018 SDPG LICENÇA PREMIO USUFRUTO DP Roberto Tadeu Vaz Curvo

    PORTARIA Nº. 620/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0619 2018 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instancia Dra Mariusa Magalhães de Oliveira em substituição

    PORTARIA Nº. 0619/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0618 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0618/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0617 2018 SDPG Licença Prêmio DP Cristiane Obregon Almeida de Alencar

    PORTARIA Nº. 0617/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0616 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE GUIRATINGA MT Dr Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 0616/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0615 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE VERA MT

    PORTARIA Nº. 0615/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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