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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - EXTRATO 12° TERMO ADITIVO CONT 0192017

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS. Objeto: Locação de salas comercias para atender as necessidades da Defensoria Pública no município de Rondonópolis / MT. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Processo n° 80580/2019, Pa...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - ATO N 0222 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Kalahan Barbosa de Morais

    ATO Nº. 0222/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, KALAHAN BARBOSA DE MORAIS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - RESULTADO PREGAO 0122019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 535360/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 012/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO ECONOMIA 01 ...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - PORTARIA Nº 0624 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Nova Mutum MT

    PORTARIA Nº. 0624/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3400/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - PORTARIA Nº 0623 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº0623/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3476/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - PORTARIA Nº 0622 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0622/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.3485/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0242019 PAINEL ELETRONICO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 024/2019/DPMT COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo:...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA Nº 0619 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0619/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° SUSPENDER 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público José Edir ...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0232019 DPMT MANUTENÇÃO PREDIAL SINAP

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 023/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA PREGAO 0222019 DPMT CHAVES E CARIMBOS

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 022/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: ...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142019 NP CAPACITACAO E SOLUCAO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019/DP/MT Processo nº: 120241/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 1.1. Objeto: Contratação de sistema de banco de preços para atender as necessidades da Gerência de Compras e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 0608 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Santo Antônio do Leverger MT

    PORTARIA Nº. 0608/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3452/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 0618 2019 SDPG Licença Prêmio DP Tathiana Mayra Torchia Franco Usufruto

    PORTARIA Nº. 0618/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 0617 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0617/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 3455/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - ATO N 0221 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Renato Moura Dueti Silva

    ATO Nº.0221/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RENATO MOURA DUETI SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0616 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0616/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 10770/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0615 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0615/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0614 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Santo Antônio do Leverger DP Milena Barboza Bortoloto

    PORTARIA Nº. 0614/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3328/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0613 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Arenápolis DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0613/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3355/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0612 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0612/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3377/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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