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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0184 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0184/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº77732/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0183 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0183/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº78129/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR/INCLUIR...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0182 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0182/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 75738/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0181 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

    PORTARIA Nº. 0181/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.80198/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0180 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0180/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº166 2019 DPG SUSPENSÃO DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORAS PÚBLICAS KAMILA LIMA E LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0166/2019/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0166/2018/DPG de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº27447.  ONDE SE LÊ: Art. 1º ACATAR a recomendação para suspender a atuação das Defensoras Públicas Kamila Lima e Lindalva de Fátima Ramos da 6ª Defensoria Pública de Barra do Garças/MT, com ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA Nº 0179 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0179/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° SUSPENDER 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Hugo Ramo...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA Nº 0178 2019 SDPG Escala de Férias período aquisitivo 2017 2018

    PORTARIA Nº. 0178/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 72378/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 01622019 FISCAL CONT 0212014 Centro Integrado

    PORTARIA 0162/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 021/2014 Origem: 37341/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Hellen Caroline Nascimento Soares - Técnico Administrativa. Servidora designada Substituta: Sueli Sampaio da Silveira - Analista Administrativa Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 021/2014, que...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 0163.2019 - FISCAL - CONT. 001.2019 - Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Dr. Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 0155.2019 - FISCAL - CONT. 003.2019 - Gênesis Bus

    PORTARIA 0155/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 003/2019 Origem: 651838/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Iraildes Rocha Araújo. Servidor Substituto: Defensor Público - Dr. Munir Arfox. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 003/2019, que tem por objeto a Contratação de empresas para fornecer ônibus ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 0161.2019 - FISCAL - CONT. 064.2018 - TMF Comércio

    PORTARIA 0161/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 064/2018 Origem: 460893/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Servidora designada Substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 064/2018, que tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 1652019 - FISCAL - CONT. 0022019 - OPTIMATE

    PORTARIA 0165/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 002/2019 Origem: 628299/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Wagner Gomes dos Santos. Servidor designado substituto: Dr. Munir Arfox - Defensor Público Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 002/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornece...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2019 - OPTIMATE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019/DP/MT Processo nº: 628299/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OPTIMATE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecer internet via satélite, cujo objeto é atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, especialmente no pro...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA Nº 0167 2019 SDPG Revogação de Portarias relacionadas ao Núcleo de Várzea Grande MT

    PORTARIA Nº. 0167/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº55943/2019, fls.27; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a de...

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