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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0145 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0145/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matricula 100678, us...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322018 MATERIAIS DE ESCRITÓRIO Copia

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS EIRELI, F. L ÁGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, MMC EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA EPP, MONTEIRO INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA. Objeto: Regis...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032019 GENESIS BUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/DP/MT Processo nº: 651838/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GÊNESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de ônibus para atender as necessidades da equipe do Projeto Ribeirinho...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N 0119 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Jean Carlos Sartori

    ATO Nº. 0119/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar a pedido JEAN CARLOS SARTORI, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0142 2019 SDPG DESIGNAÇÃO 3ª 4ª e 9ª Defensoria do Núcleo Cível da Capital DP Olzanir Figueiredo Carrijo

    PORTARIA Nº. 0142/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a portaria nº0129/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27439, no dia 07 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0141 2019 DPG Radequação de distribuição de Defensorias de Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº. 0141/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das atribuições na Defensoria Pública de Atendimento ao Consumidor e Direito Bancário ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0140 2019 DPG Designação 2° Subcorregedor Geral Dr Edson Jair Weschter

    PORTARIA Nº.0140/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o art.25 §1º da Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro 2003, determina que o Corregedor-Geral será auxiliado pelo Prim...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Edital de Publicação Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003 e, Reso...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Decisões 26ª RECSDP 14 12 2018

    DECISÕES DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 14-12-2018. Procedimento nº 371488-2017. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Suposta infração disciplinar cometida por membro da Defensoria Pública. Conselheiro Relator: José Carlos Evangelista Mira...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Procedimento 31798 2014 TERMO DE CESSAO DE USO Nº 001 2019

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019/DPMT CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - CNPJ N 03.579.836/0001-80 OBJETO: cessão de 01 (um) bem móvel - veículo GM/S10 EXECUTIVE 2.8, placa KAE-3055, Renavam: 872360156 ASSINATURA: 08/02/2019 VIGÊNCIA: 36 (...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N 0118 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Licitações Joana Aparecida de Barros Lopes

    ATO Nº. 0118/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear JOANA APARECIDA DE BARROS LOPES, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Licitações da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N 0117 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Compras Pâmela Dier Biolchi

    ATO Nº. 0117/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear PÂMELA DIER BIOLCHI, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Compras da Defensoria Pública do Estado, conforme...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0139 2019 SDPG DESIGNAÇÃO 1ª Defensoria 1ª Vara Criminal Núcleo de Rondonópolis DESERTO

    PORTARIA Nº. 0139/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a portaria nº126/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27439, do dia 07 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0129 2019 SDPG Designação da 3ª, 4ª e 9ª Vara Cível da Capital

    PORTARIA Nº. 0129/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0128 2019 SDPG DP Fernanda Maria Cícero de Sá Soares designação antiga lotação e redefinir lotação DP Schalimar Bencice e Silva

    PORTARIA Nº. 0128/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a informação contida no Ofício n°08/2019 encaminhado pela Defensora Pública Shalimar Benci...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0127 2019 DPG DESIGNAÇÃO DEFENSOR DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 127/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o requerimento formulado no procedimento n. 44610/2019, no qual do Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto re...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0126 2019 SDPG 1ª Defensoria 1ª Vara Criminal Núcleo de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0126/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N 0114 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Elisane Adorno Fernando

    ATO Nº. 0114/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ELISANE ADORNO FERNANDO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0012019 CERTIFICADO INTERIOR

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 001/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 017/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0125 2019 SDPG Designar DP Valtenir Luiz Pereira Segunda Instância

    PORTARIA Nº. 0125/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a informação contida no Procedimento n°44176/2019 encaminhado pelo Defensor Públ...

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