Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - ATO Nº 08 2020 CGDPMT

    ATO Nº. ­­­­­­08/2020-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 0580 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0580/2020/DPG Revoga a portaria nº 0465/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a elevação do índice de contágio da Covid-19 no município de Cuiabá, segundo i...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO N 0113 2020 DPG

    ATO Nº. 0113/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SARIZA VIEIRA DA SILVA CORRÊA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Decisão 9ª ROSCDP 05062020

    NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 05/06/2020 Processo nº. 111625/2016 - PAD nº. 01/2018 (04 volumes). Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Decisão: “O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 026 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 026/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº026/2020/SDPG de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.668.  ONDE SE LÊ: PERÍODO DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) De 28.02.2020 a 06.03.2020 Assessora Jurídica: Jacqueline de Souza Guiro De 05.06.2020 a 12.06.2020 Assessora Jurídica: Jacqueline de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0579 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0579/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº036/2020/DPG, publicado no D.O de 22.0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0578 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0578/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5895/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0577 2020 SGDP

    PORTARIA Nº 0577/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5886/2020; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RETIFICACAO PORTARIA N° 5602020 INDICAÇÃO DE FISCAL Contrato 0172018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 560/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBJETO: RETIFICAR em parte a Portaria nº 560/2020/SDPG de 04 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27766. ONDE SE LÊ: Servidor designado substituto: Dr. Marcos Vinicius Sousa Ventura LEIA-SE: Servidor designado substituto: Marcus Vinícius Sousa Ventura Cuiabá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RETIFICACAO PORTARIA N° 5602020 INDICAÇÃO DE FISCAL Contrato 0172018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 560/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBJETO: RETIFICAR em parte a Portaria nº 560/2020/SDPG de 04 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27766. ONDE SE LÊ: Servidor designado substituto: Dr. Marcos Vinicius Sousa Ventura LEIA-SE: Servidor designado substituto: Marcus Vinícius Sousa Ventura Cuiabá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 5582020 FISCAL CONT 0442019

    PORTARIA 0558/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2019 Tapurah-MT Origem: 5660/2020 Fiscais do Contrato: 044/2019 Servidora designada titular: Igor José Bender Servidora designada substituta: Dr. Diogo Madrid Horita Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA AT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0576 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0576/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RGF Junho

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0182020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0575 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0575/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5871/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0574 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0574/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5858/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0573 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0573/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5350/2020; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0572 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0572/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5778/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0571 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0571/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5794/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0570 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0570/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5790/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!