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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0603 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0603/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0602 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0602/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6246/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em p...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Decisões 10ª ROCSDP 19062020

    DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 19/06/2020 Processo nº. 249191/2016 - PAD nº. 02/2016 (02 volumes). Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Decisão: “...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - ATO N 0118 2020 DPG

    ATO Nº. 0118/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve conceder ao Servidor Público JOÃO VITOR FERREIRA, vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula 100788...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - ATO N 0117 2020 DPG

    ATO Nº. 0117/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOÃO VITOR FERREIRA do cargo em comissão DP-CNE-II de Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral d...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - EXTRATO DISPENSA 01 12020 LOCAÇÃO CAMP O VERDE

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2020 Processo nº: 3085/2020 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Locador: FERNANDO FACCHINETTO & CIA LTDA Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Fortaleza esquina com Rua Manuel Genildo Araújo, Bairro Centro, Campo Verde/MT Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. ...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - REVOGAÇÃO DISPENSA 0052020

    ATO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020/DP/MT, publicado no dia 08 de junho de 2020 no D.O.E de n° 27.767. Processo nº: 3085/2020 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Locador: FERNANDO FACCHINETTO & CIA LTDA Objeto: Revogação da Dispensa de Licitação nº 005/2020/DP/MT que versa sobre a locação do imóvel locali...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - AVISO DE SUSPENSAO PE 0162020

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 16/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de recepção e copeiragem, par...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - PORTARIA Nº 0601 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0601/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Alini do...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - ATO N 0116 2020 DPG

    ATO Nº 0116/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SANDRA MARA ALVES ARANA FRANZÃO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0590 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0590/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº6077/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0589 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0589/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6104/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0588 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0588/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0587 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0587/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0586 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0586/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matricula 10018...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0032020

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2020 Processo nº: 7322/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: Lex Editora S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de Pesquisa online, líder em periódicos jurídicos no país, possuindo exclusiva atualização diária de ...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 0585 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0585/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6030/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 0584 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0584/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o pedido da Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador constante do procedimento n...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - ATO N 0115 2020 DPG

    ATO Nº 0115/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JHONI FRANÇA GARCIA do cargo efetivo de Técnico Administrativo - Área Fim da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - ATO N 0114 2020 DPG

    ATO Nº. 0114/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado...

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