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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - ATO N 0124 2020 DPG

    ATO Nº 0124/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA CAROLINA MARTINS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, con...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 128 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO Nº 128/2020-CSDP/MT Regulamenta a participação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso em audiências judiciais por videoconferência. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 21, inciso I e artigo 50-A, ambos da Lei Complementar Estadual 146, de 2...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA Nº 0654 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0654/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Aline Dalla Roza, onde solicita 180(cento e o...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA Nº 0655 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0655/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Marcela Signorelli Guimarães, onde solicita 1...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA Nº 0653 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0653/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - PORTARIA Nº 0649 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0649/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6655/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - PORTARIA Nº 0648 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0648/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matricula 100560, usufruto de...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0362016 VALDENOR FARIAS DA COSTA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: VALDENOR FARIAS DA COSTA e MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 036/2016, por mais 24 (vinte e quatro) meses; b) reajustar o valor do contrato em 5,37 % (cinco virgula tr...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 13° TERMO ADITIVO CONT 0192007 DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 019/2007, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 6,21% (seis virgula vinte e um por cento...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 8° TERMO ADITIVO CONT 0092012 JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOSE CLODOVIR NASCIMBENI. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 009/2012, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 6,21% (seis virgula vinte e um por cento...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0132018 BASEI & BASEI LTDA ME

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BASEI & BASEI LTDA ME. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 013/2018, por mais 12 (doze) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 15% (quinze por cento), a fim de adequar ao Laudo ...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0152019 TELEFONICA SA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 015/2019/DP/MT, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 28/06/2020 e término em 28/06/2021 Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Feder...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0112020 LEITOR BIOMÉTRICOdocx

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FINGERTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento leitores biométricos, para atender as necessidades da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - EXTRATO DISPENSA 0102020 painéis acrílicos

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2020 Processo nº: 4405/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: SK ACRILICOS IND. COM. LTDA-EPP Objeto: Aquisição e instalação de divisória de proteção em acrílico, adesivo de chão personalizado em vinil, fita de isolamento de área e informativo de prevenção personaliza...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0601 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0601/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0601/2020/SDPG de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.777.  ONDE SE LÊ: Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Kelly Cristina Moraes Silva de Abreu, matricula 101003452, usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0608 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0608/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público Fábio Barbosa para integrar como membro e coordenador o Grupo de Atuaç...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0607 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0607/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 14(quatorze) dias de férias compensatórias do Defensor Público Alex...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0606 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0606/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº6276/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0605 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0605/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6276/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0604 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0604/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6291/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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