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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - PE 0092020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 7822/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2020, o qual tem por objeto o para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0082020 OI SA 01

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OI S.A Processo: 4507/2020 Objeto: O presente termo tem por objeto conceder acréscimo ao contrato 008/2020 conforme previsão na cláusula Décima Quinta e artigo 65 da lei 8666/93, a fim de atender as necessidades da...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - PORTARIA Nº 0673 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0673/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6904/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - PORTARIA Nº 0672 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0672/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6918/2020; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na ...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - PORTARIA Nº 0671 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0671/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6919/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - PORTARIA Nº 0670 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0670/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 07(sete) dias de férias compensatórias do Servidor Público Fernando...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0222020 FRETE

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212020 SUPER ESTAGIÁRIOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020/DP/MT Processo nº: 2307/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superi...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Edital 39 2020 DPG

    EDITAL N° 039/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto nos artigos 56, inciso II, e 58 da Lei Complementar nº146/2003; ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Edital 38 2020 DPG

    16º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 038/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0470 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0470/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6793/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - PORTARIA Nº 0663 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0663/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - PORTARIA Nº 0662 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0662/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº6773/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - PORTARIA Nº 0661 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0661/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6794/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 0660 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0660/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6792/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 0659 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0659/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6530/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 0658 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0658/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6742/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 0657 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0657/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os termos da Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020; CONSIDERANDO a deci...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 0656 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0656/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias a Defensora Pública Aline C...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - ATO N 0125 2020 DPG

    ATO Nº 0125/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIANA MARCONDES do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, confor...

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