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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 381 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 381/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 381/2022/SDPG de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.215. ONDE SE LÊ: Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prochnow Nagai, matrícula 101003681, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.04.2022...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA N 395 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 395/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 30 (t...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA N 394 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 394/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 4298/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 328 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 328/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 328/2022/SDPG de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.209. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco para atuar como substituto na Coordenação do Núcleo Criminal de Várzea Grande pelo período de afastam...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°388 2022 cont 0272018 imovel pontes e lacerda

    PORTARIA 388/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 027/2018 Processo de Origem: 4362/2022 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locador: SONELI DELAZARI Núcleo - Pontes e Lacerda - MT Fiscal Titular: THIAGO QUEIROZ DE BRITO Fiscal Substituto: MAYWMY EDWARDA ARAÚJO SILVA Objeto: O objeto do presente con...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°389 2022 cont 0442019 pontes e lacerda

    PORTARIA 389/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 044/2019 Processo de Origem: 4362/2022 Núcleo de Pontes e Lacerda- MT. Contratante: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Fiscal Titular: THIAGO QUEIROZ DE BRITO Fiscal Substituto: MAYWMY EDWARDA ARAÚJO SILVA Objeto: O present...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°390 2022 atesto pontes e lacerda

    PORTARIA 390/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL Processo de Origem: 4362/2022 Núcleo de Pontes e Lacerda- MT. Fiscal Titular: THIAGO QUEIROZ DE BRITO Fiscal Substituto: MAYWMY EDWARDA ARAÚJO SILVA Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA N 391 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 391/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4338/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°382 2022 locação mirassol

    PORTARIA 382/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 016/2021 Processo de Origem: 3137/2022 Núcleo de Mirassol D’ Oeste- MT. Locatário: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Locador: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ e DOUGLAS ALVES DA CRUZ Fiscal Titular: GABRIELA LIMA JERÔNIMO Fiscal Substituto: CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°383 2022 atesto mirassol

    PORTARIA 383/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL Processo de Origem: 3137/2022 Núcleo de Mirassol D’ Oeste- MT. Fiscal Titular: GABRIELA LIMA JERÔNIMO Fiscal Substituto: CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA N 387 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 387/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3829/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 1102021 TECNOFLEX

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 3846/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: TECNOFLEX- INDUSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA OBJETO: O presente termo aditivo objetiva: a) Supressão do quantitativo contratual de forma bilateral. DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO: O va...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA N 379 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 379/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA N 378 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 378/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4171/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA N 377 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 377/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4135/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA N 376 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 376/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que, após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - RESOLUÇÃO 011 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 011/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e organização das atividades da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO PPTO PROCESSO Nº 261/2022 TERMO DE RESCISÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISORA DA UNIDADE; KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Analista - Assistente Social. OBJETO: Resolvem rescindir o termo de pactuação do ppto da...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - AVISO DE ABERTURA PE 0142022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 10723/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA N 375 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 375/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4289/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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