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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 276 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 276/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3172/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 275 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 275/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3005/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 274 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 274/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 273 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 273/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2735/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os memb...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 272 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 272/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2771/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 271 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 271/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2892/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 12429/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; CLODOALDO A. GONÇALVES DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FERNANDO LOPES - GESTOR DA UNIDADE; MURILO CHIMENES SALES PERES - TÉCNICO ADMINIS...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato de Compra Direta 0012022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 001/2022 Processo nº: 2337/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Primeiro Contratado: SK ACRILICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Segundo Contratado: HOLAMBELO CUIABÁ FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de materiais de papelaria e floricultura para evento de dia das mulheres,...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA N 270 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 270/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N 269 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 269/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2779/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N 267 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 267/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c ...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO N 041 2022

    ATO Nº 41/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear a Técnica Administrativa ELUANA RODRIGUES VELOSO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 01262021 BOB CAT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 1927/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 126/2021, por mais 45 (quarenta e cinco) dias; Majorar o valor contratual em ...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 266 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 266/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usuf...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 265 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 265/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2751/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 264 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 264/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2782/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 263 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 263/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - ATO N 040 2022

    ATO Nº 040/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS CARLOS SILVA E SOUZA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2021 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2021 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos do dia 19 (dezenove) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), em ambiente virtual (sala de videoconferência), se realizou, conforme disposição do artigo 29 do Regimento Int...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 262 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 262/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2795/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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