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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA N 330 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 330/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Ludmila de Oliveira Sampaio, matrícula 101003594...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA N 329 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 329/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3934/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA Nº 328 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 328/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3816/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA N 298 2022 DPG

    PORTARIA Nº 298/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2436/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA N 297 2022 DPG

    PORTARIA Nº 297/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13143/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 295 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 295/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 295/2022/SDPG de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.203. ONDE SE LÊ: Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Continho, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.03.2022 a 21.0...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA N 324 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 324/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2006/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao D...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA N 323 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 323/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3547/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA N 322 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 322/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3800/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 320 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 320/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rento Morais Belem, matrícula 100834, usufruto d...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 319 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 319/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 318 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 318/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 317 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 317/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 102-B, VIII, e §1º da Lei Complementar Estadual nº 146/2003; C...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 316 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 316/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 315 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 315/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2771/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 314 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 314/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2771/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N 313 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 313/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3682/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os m...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 305 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 305/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 305/2022/SDPG de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.205. ONDE SE LÊ: Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Ana Cecilia Bicudo Salomão Ribeiro, matrícula 100216, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 295 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 295/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 295/2022/SDPG de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.203. ONDE SE LÊ: Art. 10º CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Continho, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.11.2022 e 03....

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA N 311 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 311/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Yuri Alagues Bendo, matrícula 100899, usufruto d...

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