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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - AVISO DE ABERTURA - 25.2023 - att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1528/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 25/2023 Data: 06/11/2023 - Horário 14:00h ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1464/2023/SDPG - Designar Membros e Assessora para integrarem a Comissão de Inspeção nas Unidades Prisionais

    PORTARIA Nº 1464/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1461/2023/DPG - Determinar que a Defensora Pública Josiane Alves Barros, assuma suas atribuições junto a 2ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1461/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o requerimento efetuado, bem como, todo o disposto no procedimento nº 33...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1460/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, licença paternidade

    PORTARIA Nº 1460/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - AVISO DE REABERTURA - 20.2023

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/DPMT *retificação do Edital A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 7391/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 20/2023 Data:...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 056.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA 1455-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PASSAGENS AÉREAS

    PORTARIA Nº 1455/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 14655/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 056/2023/DPEMT, celebrada com a empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 1459/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea-Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1459/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33641/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1454-2023 - CONTRATO 095-2023 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N.º 1454/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 095/2023/DPE/MT Processo de Origem: 31140/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CONTRATO N.º 095/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Graciela Barros de Gusmão 101004437 Fisca...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1453-2023 - CONTRATO 009-2023 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME

    PORTARIA N.º 1453/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 009/2023/DPE/MT Processo de Origem: 31140/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME CONTRATO N.º 009/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Graciela Barros de Gusmão 101004437 F...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1452-2023 - CONTRATO 041-2022 A. M. ABREU EIRELI - ME

    PORTARIA N.º 1452/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 041/2022/DPE/MT Processo de Origem: 31140/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: A. M. ABREU EIRELI - ME CONTRATO N.º 041/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira dos Santos 100135 Fiscal Substituto Rua...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 147.2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e intern...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 1457/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1457/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO, matrícula 100083, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 1456/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1456/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33677/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO Nº 054-2015 - PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 054/2015/DPE/MT Processo nº 21298/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento da indenização referente a desocupação do imóvel que sediava o ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - TERMO+DE++HOMOLOGAÇÃO+PE+12-2023 - att (1)

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 14655/2023, que visa a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compre...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1382/2023/DPG - Deignação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023- Município de Terra Nova do Norte - MT

    PORTARIA Nº 1382/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Terra Nova do Norte/MT. A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 1451/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2023

    PORTARIA Nº 1451/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica Nº 470/2023. Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cessão gratuita do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Info...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1447/2023/SDPG - Prorrogar a designação das Defensoras Públicas Vanessa Cristina Lira de Oliveira e Adriana da Silva Rodrigues, para atuarem em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1447/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1446/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 1446/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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