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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 156-2023 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023/DPE/MT Processo nº: 14185/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 037.2023 APLICAÇÃO DE PENALIDADE

    EXTRATO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2023/GC/DPE CONTRATO N.° 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16204/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NOTIFICADO: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA - Rep. Legal Darlene Alaides dos Santos Ribeiro Marques DECISÃO: “APLICO a empresa DARLENE ALA...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 1546/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Maicom Alan Fraga Venrusculo e a Defensora Pública Bethania Meneses Dias, para atuar em acúmulo de funções no Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1546/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 1545/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor e Luiz Cavalcanti Brandão para atuarem em acúmulo de funções na Defensoria única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 1545/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 1544/2023/DPG - Designar o servidor Yan Batista Furquim, como Diretor-Geral em substituição

    PORTARIA Nº 1544/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 018/2023/DPG - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT).

    RESOLUÇÃO Nº 018/2023/DPG Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 1543/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 1543/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34576/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - ATO Nº 184/2023 - Nomeação do Assessor de Defensora Pública Lennon Rodrigues da Silva

    ATO Nº 184/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LENNON RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 155-2023 - LUPPA COMERCIAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023/DPE/MT Processo nº: 14185/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higieniza...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO - 025.2023 - att

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Gerente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 25/2023/DPMT, Processo Licitatório n. 1528/2023, futura e eventual contratação de empresa especializa...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - ATO Nº 183/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público - Yonara Machado Antunes

    ATO Nº 183/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar YONARA MACHADO ANTUNES, do cargo de Assessora de Defensor Público (lotada na 2ª Defensoria do Núcleo de Luca...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - ATO Nº 182/2023 - Nomeação da Gerente de Contabilidade - Elaine Barros de Oliveira

    ATO N° 182/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELAINE BARROS DE OLIVEIRA, no cargo de Gerente de Contabilidade, (DP-CNE-VI) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - ATO Nº 181/2023 - Nomeação da Gerente de Assessoramento para Mitigação de Risco - Ana Flávia Fachin

    ATO N° 181/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA FLÁVIA FACHIN, no cargo de Gerente de Assessoramento para Mitigação de Risco, (DP-CNE-VI) da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1540/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1540/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34197/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG - Designar Servidores Públicos da Diretoria de Gestão de Pessoas, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34274/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1538/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores para participação na Expedição Araguaia

    PORTARIA Nº 1538/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34343/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1537/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Marcus Augusto Boa Ventura Morte Brandão, em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1537/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34272/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1536/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins, em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1536/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34219/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1535/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Poxoréo

    PORTARIA Nº1535/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34157/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPEN...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1534/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Nelson Gonçalves Souza Júnior e o Assessor de Defensor Eglênio Barros Soares, para participação em Ação Social

    PORTARIA Nº 1534/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34188/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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