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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1745/2023/SDPG Designar coordenadora em substituição do Núcleo Criminal Rondonopolis

    PORTARIA Nº 1745/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36746/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1744/2023/SDPG Designar Coordenadora do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1744/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36811/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1743/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1743/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36394/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 038.2023 APLICAÇÃO DE MULTA - FIBRA

    EXTRATO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023/GC/DPE CONTRATO N.° 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12011/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NOTIFICADO: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI - Rep. Legal Jair Balduino de Souza. DECISÃO: “APLICO a empresa FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI, inscri...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1742/2023/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1742/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usuf...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 007.2023

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2023. Processo nº: 36483/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação direta por dispensa para aquisição de auto transformador, a fim de atender as necessidades dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital e Int...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO PORTARIA 1712- 2023 - CONTRATO 069-2021 - DSS SERVIÇOS

    PORTARIA 1712/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR/SUBSTITUTO E SETORIAL Processo de Origem: 34577/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Nomeação de Fiscal Titular/Substituto e Setorial do Contrato nº 069/2021/DPE/MT, que tem por objeto a prestação...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1738/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Vertical à Servidora Marcia Regina Rodrigues de Oliveira

    PORTARIA Nº1738/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 154-2023 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023/DPE/MT Processo nº: 22024/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro auto total, para veículos pertencentes `a frota da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1741/2023/SDPG Designar Coordenadora Núcleo de Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1741/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36681/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1740/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 1740/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36339/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1739/2023/SDPG Designar trabalho extraordinário Servidor Ruan Felipe de Arruda Penha

    PORTARIA Nº 1739/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35191/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO Nº 265/2023 - Exoneração de JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 265/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), confor...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ANEXO II - TERMO DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ANEXO II TERMO DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL NOME: MATRÍCULA: CPF: LOTAÇÃO: ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: Segue o presente pedido de cancelamento da minha inscrição no Plano de Previdência Complementar do Estado de Mato Grosso, nos...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ANEXO I - TERMO DE OPÇÃO PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ANEXO I TERMO DE OPÇÃO PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL NOME: MATRÍCULA: CPF: LOTAÇÃO: ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: Manifesto a opção por migrar para o Regime Previdência Complementar do Estado de Mato Grosso, nos termos do § 16 do art. 40 da Constituição Fed...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Resolução Nº 025/2023/DPG- Adesão da Previdência Complementar

    RESOLUÇÃO Nº 025/2023/DPG Dispõe sobre o procedimento para o exercício da opção, pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por migrar para o Regime de Previdência Complementar do Estado. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, incis...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO PORTARIA 1711-2023 - CONTRATO 030-2022 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS,

    PORTARIA Nº 1711/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 030/2022/DPE/MT Processo de Origem: 34577/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 030/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 101004693 Fiscal Substituto Vi...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO PORTARIA 1710-2023 - CONTRATO 047-2019 - LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA Nº 1710/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 34577/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME CONTRATO Nº 047/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 101004693 Fiscal Substituto Victor Hugo ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1737/2023/DPG- Prorrogação do prazo do processo administrativo disciplinar Nº 06/2023

    PORTARIA Nº 1737/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, incisos I, III e IX e, 144 e 145, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a manifestação, no bojo do procedimento nº 35547/2023, da lavra da Presidente da Comi...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1736/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à Servidora KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI

    PORTARIA Nº 1736/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34898/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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