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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1721/2023/DPG- ALTERA o ATO Nº 105/2022

    PORTARIA Nº 1721/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36585/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 105/2022, publicado no D.O.E. nº 28.283 do dia 1...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1720/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1720/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36143/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1719/2023/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

    PORTARIA Nº 1719/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35644/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO Nº 264/2023- Nomeação da Assessora Técnica JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO

    ATO Nº 264/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO Nº 263/2023- Nomeação do ajudante geral HAMILTON CEZAR VIEIRA DE CAMARGO FILHO

    ATO Nº 263/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HAMILTON CEZAR VIEIRA DE CAMARGO FILHO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1718/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1718/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34386/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1717/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1717/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33996/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1716/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1716/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35529/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1715/2023/SDPG Autoriza o afastamento da Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA

    PORTARIA Nº 1680/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36260/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1714/2023/SDPG Designa coordenadora substituta do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1714/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36410/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1713/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 1713/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36335/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1659/2023/SDPG (férias)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1659/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1659/2023/SDPG de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.629, considerando decisão exarada no procedimento nº 35452/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 10 (de...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1709/2023/SDPG Designar Coordenadora do Núcleo Sapezal

    PORTARIA Nº 1709/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36510/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1708/2023/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1708/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201,...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 262/2023 - Nomeação da Assessora Especial Giandhara de Souza Trindade

    ATO Nº 262/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1707/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1707/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35921/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1706/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1706/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34951/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1705/2023/SDPG Designar coordenador substituto do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1705/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36456/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 261/2023 - Nomeação do Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

    ATO Nº 261/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS, no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior (DP-CNE VI)...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 260/2023 - Nomeação do Assessor Técnico Adilton Nogueira Tavares

    ATO Nº 260/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADILTON NOGUEIRA TAVARES, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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