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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1735/2023/SDPG- Concessão de progressão funcional à servidora ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO

    PORTARIA Nº 1735/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33320/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 01/2019

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE VERA/MT - CNPJ 00.179.531/0001-93. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 01/20219, que tem objeto a disponibilização pelo COOPERADO à C...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 16/2023/CGDP/MT - Revogação das Portarias Nº 05/2023/CGDP/MT e Nº 10/2023/CGDP/MT

    PORTARIA Nº 16/2023/CGDP/MT Revogar as Portarias n. 05/2023/CGDP/MT e 10/2023/CGDP/MT publicadas no Diário Oficial do Estado nº 28.632, de 30 de novembro de 2023. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 15/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dra Gabriela Beck dos Santos

    PORTARIA Nº 15/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Gabriela Beck dos Santos. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 14/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dr Rafael Machado Viviani Nicolau

    PORTARIA Nº 14/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Rafael Machado Viviani Nicolau. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial ar...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1734/2023/DPG - Designação de fiscais

    PORTARIA Nº 1734/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio 002/2021 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado. Disponibilização da assistência à saúde aos servidores públicos ativos e inativos da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e INSTITUTO DE ASSISTENCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - CNPJ 05.794.356/0001-68. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Ato Original por 12(doze) meses, contados de 02/12/2023 a 01/12/2024. ASSINATURA: 24/1...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1733/2023/SDPG Estabelece escala de plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1733/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36544/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1732/2023/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº1732/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36612/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1731/2023/SDPG Designa Defensor Público Fernando Antunes Soubhia para evento

    PORTARIA Nº 1731/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36676/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1730/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1730/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36629/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1729/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão do Conselho Superior (recesso)

    PORTARIA Nº 1729/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36519/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG Estabelece escala de plantão de recesso da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica - UAGE

    PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36386/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36550/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1665/2023/SDPG Estabelece escala plantão microrregião Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1665/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35966/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36507/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1725/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Cível da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1725/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36226/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 1724/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos e Unidades Administrativas do Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 1724/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36554/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1723/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Bela

    PORTARIA Nº 1723/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36522/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 1722/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis (2024)

    PORTARIA Nº 1722/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36146/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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