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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 657/2023/DPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias Dra. Maria Cecília Alves da Cunha

    PORTARIA Nº 657/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 10 (dez) dias de férias indiv...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 656/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 656/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 3 ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 090 2022 JONNIER E HERANE ARTES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022/DPE/MT Processo nº 22145/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JONNIER E HERANE ARTES LTDA. Do Objeto:O presente termo aditivo objetiva majorar o valor do item 7918 em aproximadamente 10% (dez por cento). Data da assinatura: 25/05/2023. Fundamento Leg...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0162022 Locação de Veículos

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LOCAMIL SERVICOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as ne...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Extrato de Compra DiretaDispensa 0112023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2023 Processo nº: 23296/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LOJA DAS MOLDURAS PARIS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Secretaria Executiva para aquisição de 27 quadros 15x20 com moldura do artista regional de Mato Grosso/Cuiabá Júlio Cesar. Va...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Extrato de Compra DiretaDispensa 0092023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2023 Processo nº: 20138/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATOGROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação da prestação de serviço de Tecnologia da Informação Internet -INFOVIA (Serviço exclusivo ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 009/2023/DPG/CG - Estabelece o uso do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 009/2023/DPG/CG Estabelece o uso do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR - no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que com...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 157 2022 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022/DPE/MT Processo nº 23047/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: Suprimir o valor do contrato em aproximadamente 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento). Data da assinatura: 24/05/2023. Fundamento Legal: art...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 647/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Yan Batista Furquim, para realizar trabalho extraordinário na Sede Administrativa

    PORTARIA Nº 647/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23645/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 646/2023/SDPG - Designar os Servidores Públicos Jumar Alves Senabio e Renan Aparecido da Silveira, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº646/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23777/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 645/2023/SDPG - Altera a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 645/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23989/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 644/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Munir Arfox, para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 644/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 643-2023-SDPG FÉRIAS INDIVIDUAIS E FÉRIAS COMPENSATÓRIAS

    PORTARIA Nº 643/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, u...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 086 2022 BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022/DPE/MT Processo nº 20386/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI. Do Objeto: Repactuar o valor do contrato 086/2022/DPE/MT, com base na CCT 2023, conforme cláusula décima quarta do contrato supracitado. Data da assinatura: 23/0...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 642/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Jucimara Rodigheri Favretto

    PORTARIA Nº 642/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 641/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar

    PORTARIA Nº 641/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 640/2023/SDPG Alterar a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 640/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23837/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 639/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções Férias

    PORTARIA Nº 639/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 638/2023/DPG - Constituir a Comissão Técnica Especial de Conferência

    PORTARIA Nº 638/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Normativa nº 19/2016 - TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, qu...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA 637/2023/DPG - Designar os Servidores Públicos, para comporem o Grupo de Trabalho para Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda desta Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 637/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a imagem institucio...

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