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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 562/2023/SDPG - Suspender o Expediente da Defensoria Pública do Núcleo de Juína

    PORTARIA Nº 562/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22789/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 561/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e o Assessor Jurídico Saulo Vinicius de Moraes, para participação no Mutirão da Cidadania

    PORTARIA Nº 561/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22896/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 560/2023/SDPG - Suspender o expediente da Defensoria Pública do Núcleo de Brasnorte MT

    PORTARIA Nº 560/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22825/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 559/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 559/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22882/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 558/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

    PORTARIA Nº 558/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22879/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 310/2023/SDPG - Período aquisitivo férias da Servidora Tainã de Campos Rondon (art 25)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº310/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 310/2023/SDPG de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.457, considerando decisão exarada no procedimento nº 22336/2023. ONDE SE LÊ: Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública TAINÃ DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, usufruto de 10 (dez) dia...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 385/2023/SDPG - Conceder Férias a Servidora Pública Jackliny Raquel Campos de Oliveira

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº385/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 385/2023/SDPG de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.468, considerando decisão exarada no procedimento nº 22328/2023. ONDE SE LÊ: Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública JACKLINY RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 101003449, usufruto ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0342022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: a partir de 06/05/2023 e com término previsto para 06/05/2024. Fundamento Legal: artigo 65 da...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - AVISO DE ADIAMENTO 052023 (1)

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 05/2023/DPMT - Processo Licitatório n. 8.980/2022, cujo objeto é Registro de Preços ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO DE PENALIDADE DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES

    EXTRATO DE PENALIDADE - CONTRATO 052/2021/DPE/MT CONTRATO Nº 052/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16204/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. PENALIZADA: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES. “[...] Pelo exposto, MANTENHO e TORNO DEFINITIVAS as seguintes penalidades: · ADVERTÊNCIA; · MULTA de 0,3% sobre o val...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 034 2023 LDC TECNOLOGIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023/DPE/MT Processo nº 20461/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LDC TECNOLOGIA LTDA Do Objeto:O presente objetiva majorar o valor do Contrato 034/2023 em 25% . Data da assinatura: 05/05/2023. Fundamento Legal: fundamentado no artigo 51, da Lei Federal ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA Nº 557/2023/DPG - Lista de Antiguidade - Atualizada até 02/05/2023

    PORTARIA Nº 557/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO

    EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PARTES: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Banco Bradesco S.A. - CNPJ N° 60.746.948.0001-12 OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Fo...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 553/2023/DPG - Designação de Fiscais para o termo de Cessão de Uso nº 03 2023

    PORTARIA Nº 553/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso Nº 03/2023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de 02 (duas) salas ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 552/2023/DPG - Alteração da Comissão Processante do PAD Nº 04/2023

    PORTARIA Nº 552/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, inciso I e 146, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro, membra da Comissão Processante do Processo Adm...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO Nº 091/2023 - Exoneração a Pedido da Assessora Jurídica - Daniele Teixeira de Jesus Zilio

    ATO Nº 091/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido DANIELE TEIXEIRA DE JESUS ZILIO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 551/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública Maria Cecília Alves da Cunha

    PORTARIA Nº 551/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 550/2023/SDPG - Determina a Suspensão do atendimento presencial dos Núcleos da Capital e Ouvidoria-Geral

    PORTARIA Nº 550/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22639/2023; RESOLVE: Art. 1º DETERMINO a ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - AVISO DE ABERTURA 082023 (1) att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1168/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 08/2023 Data: 22/05/2023 - Horário 14:...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 549/2023/SDPG - Altera a data de início da licença maternidade da Servidora Pública Nikoli Ferreira Silva Souza

    PORTARIA Nº 549/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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