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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1171/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1171/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1170/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahart de Pinho para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 1170/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30471/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Alteração da Portaria nº 1166/2023/SDPG que concede ao defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho férias individuais

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1166/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1166/2023/SDPG de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.575, considerando a decisão proferida no procedimento nº 30593/2023. ONDE SE LÊ: Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 24 (vint...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1169/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense 2023/2024

    PORTARIA Nº 1169/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30486/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Republicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 70.523.899/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 003/2021, que tem como objeto o...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1168/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1168/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30464/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da servidora Marcia Regina Rodrigues de Oliveira

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 21127/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PCONTINUAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA- ANALISTA - JORNALISTA. OBJETO: A servidora solicitante, MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, declara a intenção em permanecer no Programa de Teletrabalho Ordi...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 137/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Laura Cristina dos Santos Amorim

    ATO Nº 137/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 065 2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022/DPE/MT Processo nº 25794/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 065/2022 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo te...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 1167/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 38/2023

    PORTARIA Nº 1167/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo De Cooperação Técnica n° 38/2023. Defensoria Pública do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente instrumento visa estabelecer cooperação entre as partes permiti...

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