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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1320-2023- CONT 004-2016 - JOSÉ IRINEU FOSS

    PORTARIA N.º 1320/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 004/2016/DPE/MT Processo de Origem: 31932/2023. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: JOSÉ IRINEU FOSS CONTRATO N.º 038/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Moacir Gonçalves Neto 100981 Fiscal Substituto Rodrigo dos Anjos Bar...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1352-2023-SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1352/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1351/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, em viagem institucional de Araputanga, Mirassol D' Oeste e Cáceres

    PORTARIA Nº 1351/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32324/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1349/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1349/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o critério estabelecido pelo art. 7º da Resolução nº 144/2022/CSDP, em que est...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1348/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal à servidora Débora Taís Pereira Valverde

    PORTARIA Nº1348/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1347-2023-SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 1347/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32348/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - ATO Nº 154/2023 - Nomeação da Gerente de Direitos Ariane Ribeiro Lima

    ATO 154/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARIANE RIBEIRO LIMA, no cargo de Gerente de Direitos (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - ATO Nº 153/2023 - Nomeação da Gerente de Pagamento de Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Bruna Prietro da Silva

    ATO 153/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA PRIETRO DA SILVA, no cargo de Gerente de Pagamento de Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas (DP-CNE-IV...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1346/2023/SDPG - Alterar a escala de plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Calro

    PORTARIA Nº 1346/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31397/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1345/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1345/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32366/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1344-2023-SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1344/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1343/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea-Grande e Santo Antônio do leverger, durante o recesso forense (2023/2024)

    PORTARIA Nº 1343/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32236/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1342/2023/SDPG - Prorrogar a atuação em teletrabalho dos integrantes do Núcleo de Araputanga

    PORTARIA Nº 1342/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32074/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 1341/2023/SDPG - Designar membros e Assessora Jurídica para integrarem a Comissão de Inspeção nas Unidade prisionais de Jaciara, Primavera do Leste e Paranatinga, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1341/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Iomat - Extrato de Compra Direta.Dispensa 019.2023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2023 Processo nº: 22024/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação direta por dispensa eletrônica de serviços de seguro auto total (colisão, incêndio e furto/roubo) para...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 085-2022 - KONNTE SEGURANÇA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022/DPE/MT Processo nº 25800/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME, Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 085/2022 por mais 12 (doze meses). Data da assinatura: 29/09/2023. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei Fede...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 108-2023- IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023/DPE/MT Processo nº: 30638/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada que prestará serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação (rede frigorígena), e serviços de instalação, limpeza...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 109-2023- JR MACHADO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023/DPE/MT Processo nº: 30638/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J.R. MACHADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, para atender as necessidades d...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 121-2023 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023/DPE/MT Processo nº: 26889 /2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviço de elaboração de...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 120-2023 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023/DPE/MT Processo nº: 26889 /2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviço de elaboração de...

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