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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1273/2023/SDPG - Prorrogar a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Araputanga

    PORTARIA Nº 1273/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31455/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1272/2023/SDOG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrante do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1272/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31269/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1271/2023/SDPG - Retomar o atendimento presencial do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1271/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31278/2023; RESOLVE: Art. 1º RETORNAR o ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1270/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em razão de férias individuais

    PORTARIA Nº 1270/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1269/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1269/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31545/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1268/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Integrado da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1268/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31421/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 105-2023 - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023/DPE/MT Processo nº: 29672/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 106-2023 - STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023/DPE/MT Processo nº: 30338/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 15/09/2023. Vigênc...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086.2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI Objeto: prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Processo nº 25803/2023, Parecer Técnico nº 377...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 085-2022- KONNTE SEGURANÇA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022/DPE/MT Processo nº 28650/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME Do Objeto: Repactuar o valor do Contrato 085/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023 - a partir de 01/01/2023 Data da assinatura: 15/0...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da participante Karine Baca de Oliveira Silva

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 30297/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: KARINE BACA DE OLIVEIRA SILVA - ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO. OBJETO: A estagiária solicitante, KARINE BACA DE OLIVEIRA SILVA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinári...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 1265/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Paulo Fernando do Nascimento Lima

    PORTARIA Nº1265/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 1264/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal à Servidora Luciene Bispo Martins

    PORTARIA Nº1264/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 1263/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Bruno Vinicios de Arruda Lino

    PORTARIA Nº1263/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 1262/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções - Núleo de Poconé - 2ª Defensoria

    PORTARIA Nº 1262/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 1261/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, usufruto de licença prêmio

    PORTARIA Nº 1261/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO Nº 147/2023 - Nomeação da Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias - Aline Regina Santana de Carvalho

    ATO Nº 147/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO no cargo de Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias (DP-CNE-III) da ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO Nº 146/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Aline Regina Santana de Carvalho

    ATO Nº 146/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 1260/2023/DPG - Criação do Comitê Extraordinário de Adesão ao MTPREV

    PORTARIA Nº. 1260/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a Defensoria Pública do Estado de mato Grosso, às exigências legais e normativas relacion...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 034-2023 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 034/2023/GC/DPE/MT NOTIFICAÇÃO Nº 034/2023/GC/DPE CONTRATO Nº 087/2022/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31401/2023. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NOTIFICADO: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.191.599/0001-19. “[...] NOTIFICO a empresa para se manifestar no prazo de 10 (dez)...

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