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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 1304/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 1304/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 1303/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1303/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31712/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 1302/2023/SDPG - Designar Servidores Públicos da Unidade de Inteligência e Segurança institucional para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1302/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30996/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 1299/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Karina Cristina Silva a averbação de Licença-Prêmio

    PORTARIA Nº 1299/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1294/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de função em auxílio aos membros titulares - Mutirão do Júri

    PORTARIA Nº 1294/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 083-2023 - ADEJANIR VIEIRA DE ALMEIDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023/DPE/MT Processo nº: 1286/2023 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ADEJANIR VIEIRA DE ALMEIDA. 1.1. Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Rua Antônio João, nº 53 - Centro, Município de Santo Antônio de Leverger /MT, com área total de aproximadamente 64,48 m² de área total con...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 1286/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1286/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31691/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 044-2019- GMN EMPREENDIMENTOS

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019/DPE/MT Processo nº 28751/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses Data da assinatura: 19/09/2023. Fundamento Legal: artigos 57 inc II da Lei Federal 8.6...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO - 020.2023 - att

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Gerente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 20/2023/DPMT, Processo Licitatório n. 7391/2022, eventual aquisição de itens de comunicação visual me...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 1281/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor Marcus Vinicius Sousa Ventura

    PORTARIA Nº1281/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 1279/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1279/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31659/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 1278/2023/SDPG - Estabeleer a Escala de Plantão do Núcleo de Tangrá da Serra

    PORTARIA Nº 1278/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31662/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 1277/2023/SDPG - Designar servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário na Sede Administrativa da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1277/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31588/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - RETIFICAR em parte a Portaria nº 1255/2023/SDPG de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.585, em virtude de erro material

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1255/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1255/2023/SDPG de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.585, em virtude de erro material. ONDE SE LÊ: Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1276/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1276/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufru...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 110-2022 - DNA TECNOLOGIA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022/DPE/MT Processo nº 27517/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DNA TECNOLOGIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva aditivar o valor do contrato 110/2022 em 24,68% (vinte e quatro vírgula sessenta e oito por cento). Data da assinatura: 19/...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1275/2023/DPG - Determinar que a Defensora Pública Corina Pissato, assuma suas atribuições junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1275/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31461/2...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023. PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Município de Terra Nova do Norte - MT, CNPJ N° 01.978.212/0001-00. OBJETO: A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 047-2019- LUA SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo nº 28743/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses Data da assinatura: 19/09/2023. Fundamento Legal: artigos 65 da Lei Federal 8.666/1993, que at...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 1274/2023/SDPG - Designar servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1274/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31447/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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