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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3648 21

    ATO Nº 3.648/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Aton° 03453/2021,quenomeouAKEMY OKAMURA TOCANTINS, R.G. nº 08692289 SESP-MT,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, publicado no D.O.E. de 18 de junho de 2021, pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: “......

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3647 21

    ATO Nº 3.647/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03160/2021, que nomeou MARIO ROCHA, R.G. nº 418686 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 09 de junho de 2021, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SUPERINT...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3633 21

    ATO Nº 3.633/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearos senhores abaixo nominados para exerceremos cargos em Comissão de Direção Geral que especifica, da Casa Civil, a partir de1º de julho de 2021: CLAUDIO JOSÉ BARROS CAMPOS- R.G. nº 09429050 SSP-MT - de Secretário Adjunto, do Gabinete do S...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3627 21

    ATO Nº 3.627/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 181666/2021, e considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 1.955 e no Decreto nº 1.956, ambos de 11 de outubro de 2013, resolve designar CARLOS CORREIA RIBEIRO NETO para exercer a função de Secretário Executiv...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3100 21 Rep

    *ATO Nº 3.100/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, e na Lei nº 11.227, de 09 de outubro de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO- C...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3626 21

    ATO Nº 3.626/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 195315/2021, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CECTI, biêni...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3625 21

    ATO Nº 3.625/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 211132/2021, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, alterada pela Lei nº 11.119, de 04 de maio de 2020, resolve exonerar, a pedido, SILVANA DA SILVA AMARAL da função de Membro Suplente represen...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ato 3624 21

    ATO Nº 3.624/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 132156/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3623 21

    ATO Nº 3.623/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 206254/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear LUCIANO MARCELO DE CAMPOS para exercer a função de membro suplente representante da Associação Matogrossense dos...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3622 21

    ATO Nº 3.622/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 154537/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3621 21

    ATO Nº 3.621/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 191047/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3620 21

    ATO Nº 3.620/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 185840/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPI...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3619 21

    ATO Nº 3.619/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 185825/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CED...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3618 21

    ATO Nº 3.618/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 183699/2021, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3617 21

    ATO Nº 3.617/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 156542/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3616 21

    ATO Nº 3.616/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 154348/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3615 21

    ATO Nº 3.615/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 200896/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - ATO 3564 21

    ATO Nº 3.564/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - ATO 3563 21

    ATO Nº 3.563/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2013-...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - ATO 3562 21

    ATO Nº 3.562/2021. - O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Ato de Nomeação nº 3.102/2021 publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2021, referente ao o Edital n. 01/2018-SECITEC, que dispõe sobre o Concurso Público para provimento dos cargos e formação de cadastro de reserva para os ca...

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