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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4202 21

    ATO Nº 4.202/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 263008/2021, CONSIDERANDO o afastamento de integrantes do Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso; CONSIDERANDO a necessidade de preencher os cargos vagos junto ao Conselho de Contribuintes Pleno de Ma...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4203 21

    ATO Nº 4.203/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 312039/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da MULHER - CEDM, a servidor...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4201 21

    ATO Nº 4.201/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107537/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Direto...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4200 21

    ATO Nº 4.200/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 432318/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coorden...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4199 21

    ATO Nº 4.199/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 89510/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentarem na ...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4198 21

    ATO Nº 4.198/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 213339/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coorde...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - ATO 4170 21

    ATO Nº 4.170/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a partir de 03 de a...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - ATO 4105 21

    ATO Nº 4.105/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4032 21

    ATO Nº 4.032/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 060/CG/2021, datado de 10 de junho de 2021, e com base na Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar por 20 (vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação nomeado por Ato Governam...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4031 21

    ATO Nº 4.031/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 218889/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4030 21

    ATO Nº 4.030/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 115373/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4029 21

    ATO Nº 4.029/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 501322/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentarem na...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4023 21

    ATO Nº 4.023/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233981/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na 2ª CIB...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4022 21

    ATO Nº 4.022/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 245720/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na 1ª CIB...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4028 21

    ATO Nº 4.028/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 108987/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Direto...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4021 21

    ATO Nº 4.021/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 273052/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coorde...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4027 21

    ATO Nº 4.027/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 177007/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4020 21

    ATO Nº 4.020/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 30447/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coorden...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4026 21

    ATO Nº 4.026/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 210690/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - ATO 4019 21

    ATO Nº 4.019/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 109282/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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