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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 (Edição Extra) - ATO 4586 21

    ATO Nº 4.586/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01 - PJC/...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 (Edição Extra) - ATO 4582 21

    ATO Nº 4.582/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 411977/2021, resolve designar a Assessora Especial I KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA para responder pelo cargo de Secretária de Estado de Saúde, durante as férias do titular, no período de 13 a 23 de setembro de 2021...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - ATO 4476 21

    ATO Nº 4.476/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 359360/2021, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear ADOLAR RODRIGUES DE AMORIM FILHO para exercer a função de membro suplente representante ...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - ATO 4475 21

    ATO Nº 4.475/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta n0 Processo nº 313181/2021, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, resolve nomear DEBORA MORAES OKAZAKI para exercer a função de Ouvidora Setorial do Instituto de Defesa Agropecuária do ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 (Edição Extra) - ATO 4449 21

    ATO Nº 4.449/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DENISE MARIA ÁVILA GUTTERRES E SILVA, R.G. nº 0859.630-1 SSP-MT, para exercer o cargo de Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural - DIATER, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 (Edição Extra) - ATO 4448 21

    ATO Nº 4.448/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 10.167/2016, publicado no D.O.E de 15 de abril de 2016, à pag 50, que nomeou NILTON PEREIRA DA SILVA, R.G. nº 881210 PM-MT, da CASA CIVIL, conforme segue: Onde se lê: “...resolve nomear NILTON PEREIRA DA SILVA para exercer o...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 (Edição Extra) - ATO 4447 21

    ATO Nº 4.447/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a republicação do Ato de n°. 10.167/2016 no D.O.E. de 28 de junho de 2021, à pág.11, que nomeou, para fins de regularização funcional, NILTON PEREIRA DA SILVA, R.G. nº 881210 PM-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção G...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4378 21

    ATO Nº 4.378/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4377 21

    ATO Nº 4.377/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO 4376 21

    ATO Nº 4.376/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 003/2005-...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - 3099 21 REP

    *ATO Nº 3.099/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 20268/2021 e 262020/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear WESLEY CAMPOS BARROS para exercer a função de membro suplente representante do Departamento Estadual de Trâns...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - 3098 21 REP

    *ATO Nº 3.098/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 20268/2021 e 262020/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear GULHERME ANIBAL MONTENARI para exercer a de função de membro titular representante do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - ATO 4298 21

    ATO Nº 4.298/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 44537/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentarem na ...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - ATO 4297 21

    ATO Nº 4.297/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 245494/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coorde...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - ATO 4296 21

    ATO Nº 4.296/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 293737/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear PATRÍCIA SIMONE DA SILVA CARVALHO para exercer a função de membro titular representante da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - ATO 4295 21

    ATO Nº 4.295/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 312007/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEP...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 3951 21 Republica

    *ATO Nº 3.951/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03796/2021, que nomeou WANER DOS SANTOS NEVES, R.G. MG 5073778 - SSPMG, da Polícia Judiciária Civil - PJC, publicado no D.O.E. de 14/07/2021, pág. 11, com a seguinte redação: Onde se lê: “... a partir de 01.07.2021. ” Leia...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4206 21

    ATO Nº 4.206/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, JONAS PEREIRA DA SILVA, R.G. nº 566294 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de TI, da Secretaria...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4205 21

    ATO Nº 4.205/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03839/2021, que nomeou MARIA EDUARDA SILVA TAQUES, R.G. nº 31312411 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 16 de julho de 2021, à pág. 07, com a seguinte redação: Onde se l...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO 4204 21

    ATO Nº 4.204/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 306653/2021, e, considerando o disposto na Lei nº. 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH,as pessoas abaixo indicada...

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