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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00317

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00317 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00318

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00318 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00319

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00319 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00320

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00320 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00321

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00321 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00322

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00322 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00287

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00287 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00288

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00288 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00289

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00289 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00290

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00290 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00291

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00291 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00292

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00292 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00293

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00293 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00282

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00282 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00283

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00283 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00281

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00281 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00284

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00284 DE 21 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00280

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00280 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00285

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00285 DE 21 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00286

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00286 DE 21 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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