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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00295

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00295 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00296

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00296 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00297

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00297 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00300

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00300 DE 24 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00301

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00301 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00302

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00302 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00303

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00303 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00304

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00304 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00305

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00305 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00306

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00306 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00307

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00307 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00308

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00308 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00309

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00309 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00310

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00310 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00311

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00311 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00312

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00312 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00313

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00313 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00314

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00314 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00315

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00315 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00316

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00316 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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