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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - PORTARIA Nº 0019

    PORTARIA Nº 0019/2019/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Controladoria Geral do Estado - CGE. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política n...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - PORTARIA Nº 0018

    PORTARIA Nº 0018/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - PORTARIA Nº 0018

    PORTARIA Nº 0017/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria CGE nº 0016 2019

    PORTARIA Nº 0016/2019/CGE Cria Comissão Organizadora da Programação de Comemoração dos 40 anos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - Portaria 31 2019 PAD 242913 2016

    PORTARIA Nº 31/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferi...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria n 0452019

    PORTARIA Nº 045/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o pedido de substituição do Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 574845/2017; Considerand...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria n 0442019

    PORTARIA Nº 044/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do Processo Administrativo de Responsabilização nº 574831/2017; Considerando o Princípio do Contraditório e da...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria n 0432019

    PORTARIA Nº 043/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o pedido de substituição do Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 85975/2016; Considerando...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria CGE nº 0015 2019 FÉRIAS

    PORTARIA Nº 0015/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Gilmar Souza da Silva ocupante do cargo de Superintendente de Controle das Atividades Finalísticas, para assumir as atribuições, cumulativamente de Coordenador de Apoio das A...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria 001Pad 2429132016

    PORTARIA Nº 001/PAD242.913/2016 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 242913/2016/CGE-COR/SINFRA, designado pela Portaria Conjunta Nº 611/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26/01/2018, Nº 27.189, página 31, em razão dos requerimentos apresentados pelos Sr. P.L.J. e J.C.F e enviado a Cor...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria 0322019 MORRO DA MESA

    PORTARIA Nº 32/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e artigos 6º e 22 do Decreto nº 522/2016: Considerando o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 746/2019, insta...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Minuta portaria defensora Dativa Jean

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 574845/2017 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 574845/2017, designado Portaria Conjunta 485/2017/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de outubro de 2017, DOE 27125, pág. 20, após requerimento a SETAS- Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social para indicação de...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Portaria CGE nº 0013 2019 Designação de Sinara para responder pela UNISECI

    PORTARIA Nº 0013/2019/CGE/MT O Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Sinara Romero Machado ocupante do cargo de Analista Administrativo, para assumir as atribuições de Gestora da Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI da Controlado...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 014 2019 retificação do extrato da Portaria 573 2018 retificada

    PORTARIA Nº 014/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo de Responsabilização sob protocolo n. 760/2019, instaurado pela Portaria nº 573...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 012 2019 PAD 385961 2018 prorrogação 60 dias a partir de 12 01 2019 jak (1)

    PORTARIA Nº 12/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 385961/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, i...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 009 2019 devolução de prazo instalação PAR 770 2019 retificada

    PORTARIA Nº 009/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 32 e 17, ambos da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando justificativa apresentada pela comissão processante designada pela portaria nº 620/2018, publicadas no DOE em 02/01/2018, página 05, que determinou a...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 008 2019 devolução de prazo instalação PAR retificada

    PORTARIA Nº 008/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 32 e 17, ambos da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando justificativas apresentadas no processo sob protocolo nº 4609/2019, referente as portarias nº 572/2018, 573/2018, 574/2018, 403/2018, publicadas no D...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria CGE nº 0012 2019 Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso referente ao exercício de

    PORTARIA Nº 0012/2019/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso referente ao exercício de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 71 da Constituição do...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria CGE nº 0011 2019 Gratificação JANEIRO 2019 RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0011/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria CGE nº 0010 2019 Designa servidores da CGE para exercerem a função de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 021 2018 CGE

    PORTARIA Nº 0010/2019/CGE/MT Designa o fiscal e substituto de fiscal do contrato das principais atribuições dos fiscais contratuais no exercício da função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos contratos oriundos da CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71º, II e VIII, da Constituição E...

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