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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA Nº 11 SETAS E CGE

    PORTARIA Nº 11/2019/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014 e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 60 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207\2014, altera...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0031 Comissão COR

    PORTARIA Nº 0031/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Edital de Citação

    Edital de Citação O Presidente do PAD nº 427149/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 381/2018/CGE-COR, subscrita pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, publicada no DOE nº 27325, de 17.08.2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 78, § 1º, da LC nº 207/2004, CITO pelo presente o Sr. ARNALDO APARECIDO ANA...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Portaria n 84 2019 retifica port75 2019

    PORTARIA Nº 84/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. No art. 3° da Portaria n° 075/2019/CGE-COR, emitida em 13 de março de 2019, publicada n...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Portaria n 83 2019 retifica port76 2019

    PORTARIA Nº 83/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. No art. 3° da Portaria n° 076/2019/CGE-COR, emitida em 13 de março de 2019, publicada n...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 71 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 071-014/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a just...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 56 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 056-12/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 66 2019

    PORTARIA Nº 066/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 570981/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - Portaria 65 2019

    PORTARIA Nº 065/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 386010/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 62 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 062/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 489321/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 61 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 061/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 574831/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 59 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 059/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 656096/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 55 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 055/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 587295/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Portaria 001 2019 PAD 242913 2016 DATIVO

    PORTARIA Nº 001/2019 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 242913/2016/CGE-COR, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 125/2016 e 046/2019/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nos dias 13/05/2016 e 26/02/2019; Considerando qu...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA nº 582019

    PORTARIA Nº 58/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 17, II, da Lei Complementar nº 550/2014 e arts. 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria n 0462019

    PORTARIA Nº 046/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Portaria n 382019

    PORTARIA Nº 38/2019/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Portaria n 0302019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 030/2019/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justifi...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA Nº 0023 retificação cor

    PORTARIA Nº 0023/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA Nº 0022 retificação cor

    PORTARIA Nº 0022/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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