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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Portaria 116-2023 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 052-2023-SEPLAG

    PORTARIA Nº 116/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 052/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA OI S/A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 113-2023

    PORTARIA Nº 113/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA DE Substituição NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO CONCURSO - DIVA ELMA ELOHAINNE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 80/SEPLAG/METAMAT-MT Substituição de membro da Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO METAMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Portaria 111-2023 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 041-2023-SEPLAG

    PORTARIA Nº 111/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 041/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA 223-2023 - JUNIA SOARES DE CAMPOS AZAMBUJA - Republicar

    PORTARIA Nº 223/SEPLAG/2023 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 11/12/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; c...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - MODELO - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO VERA 110

    PORTARIA Nº 110/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO GUIRATINGA (1) (1)

    PORTARIA Nº 109/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 405- WEVIANE ISABEL CORREA DE MIRANDA-PROCESSO SEPLAG-PRO-2022-03326-DECISÃO JUDICIAL- 1020207-51.2022.8.11.0001

    PORTARIA Nº 405 /SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diár...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA CONJUNTA 076-2023- SEPLAG- SEFAZ - prorrogação integração SIAG E SEPLAN

    PORTARIA CONJUNTA N°. 76/2023/SEPLAG/SEFAZ/MT Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta nº 066/2022/SEPLAG/SEFAZ que designa servidores responsáveis pela Coordenação dos Trabalhos de Integração entre o Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG) e o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (FIPLAN), o q...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 223-2023 - JUNIA SOARES DE CAMPOS AZAMBUJA (1)

    PORTARIA Nº 223/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Portaria Conjunta 079-2023- SEPLAG -SEMA - Institui parceria para cooperação mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 079/2023/SEPLAG/SEMA Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patri...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Portaria Conjunta 078-2023-SEPLAG-SES - Institui parceria para cooperação mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 078/2023/SEPLAG/SES Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Saúde para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e s...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº Luciana - CGE - Encerramento

    PORTARIA CONJUNTA Nº 077/2023/SEPLAG/CGE Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretário-Controlador Geral no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Cons...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Portaria 108-2023 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 047-2023-SEPLAG

    PORTARIA Nº 108/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 047/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 075 2023 SEPLAG SESP - jornada extraordinária policial penal

    PORTARIA CONJUNTA Nº 075/2023/SEPLAG/SESP Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço em jornada extraordinária, no âmbito do Sistema Penitenciário, a ser realizada pelos policiais penais lotados nas unidades penais e/ou unidades administrativas que desenvolvem e/ou participem das atividades de reintegração social através do trabalho ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA COMISSÃO DE CRED LEILOEIRO

    PORTARIA Nº 105/2023/SEPLAG Institui a Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 107-2023 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 045-2023-SEPLAG e 046-2023-SEPLAG

    PORTARIA Nº 107/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos nº 045/2023/SEPLAG Empresa Universidade Patativa do Assaré, nº 046/2023/SEPLAG Empresa Super Estágios Ltda, firmados no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 074 2023 SEPLAG SESP - MP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2023/SEPLAG/SESP Altera a Portaria Conjunta nº 059/2023/SEPLAG/SESP, que dispõe sobre o quantitativo máximo e as atividades desenvolvidas pelos servidores disponibilizados ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso, conforme previsto no art. 1º-A da Lei Complementar nº 726, de 01 de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA N. 106.2023.SEPLAG - jornada de expediente SEPLAG

    PORTARIA Nº 106/2023/SEPLAG Dispõe sobre o horário de expediente e o cumprimento da jornada de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 2.129, de 11 de ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA 072.2023 - SEPLAG. MT GÁS

    PORTARIA CONJUNTA N° 072/2023/SEPLAG/MTGÁS/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Companhia Mato-Grossense de Gás. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS, com f...

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