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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2023 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054/2023/SEPLAG/SEAF Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 052 2023 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/2023/SEPLAG/MTPREV Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na autarquia Mato Grosso Previdência (MTPrev) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente da autarquia MTPrev no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 51/2023/CGE-COR/SEPLAG

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 51/2023/CGE-COR/SEPLAG Extrato da Portaria nº 51/2023/CGE-COR/SEPLAG por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores José Carlos dos Santos F...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 051 2023 SEPLAG SESTAC Designa Gestora Governamental AGAPE à SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2023/SEPLAG/SETASC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que lhe conferem o a...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA nº 058 2023 SEPLAG Altera a Portaria nº 053 2023 SEPLAG Comissão de Processo Seletivo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2023/SEPLAG Altera a Portaria 053/2023/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.530, de 29/06/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO as justificativas apresentadas no bojo do Proces...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Portaria 057 2023 SEPLAG Institui a Comissão de Processo Seletivo perfil contador e jurídico

    PORTARIA Nº 57/2023/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Analista com o Perfil de Contador e Jurídico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei C...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 01/2023 UNISECOR-SEPLAG

    PORTARIA Nº 01/2023 UNISECOR-SEPLAG A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEPLAG-PRO-2023/05921, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Extrato da Portaria nº 46/2023/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 13 de junho de 2023. Consid...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA 212 ELAINE CRISTINA BARVOSA SESP PRO 2023 44540

    PORTARIA Nº 212/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 (Edição Extra 2) - Portaria nº 056 2023 SEPLAG Institui Comissão de Organização Central Premio de Inovação

    PORTARIA Nº 056/2023/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA 050 2023 SEPLAG SEFAZ PTA 2024

    PORTARIA CONJUNTA Nº 050/2023/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto nos arts. 21 e 24, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria 55 2023 de substituição dos Fiscais atuais e inclusão por item os fiscais do contrato 033 2022

    PORTARIA Nº55/2023/SEPLAG-MT. Designa servidores para substituição parcial dos Fiscais Técnicos do Contrato nº 033/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme tabela abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atra...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 053 2023 SEPLAG Republicado Institui Comissão de Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 053/2023/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Analista com os Perfis de Engenheiro, Estatístico e de Tecnologia de Informação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria 54 2023 de nomeação da Fiscal Substituta dos contrato de credenciamentos médicos Peritos

    PORTARIA Nº 54/2023/SEPLAG-MT Designa servidor, para substituição da Fiscal Substituta, dos Contratos de Credenciamentos Médicos Peritos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 96...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Portaria nº 053 2023 SEPLAG Comissão Organizadora de Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 053/2023/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro reserva, de diversos perfis profissionais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerro...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 048 2023 SEPLAG GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 048/2023/SEPLAG/GOVERNADORIA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe de Gabinete de Governo no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição E...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria nº 052 2023 SEPLAG AAD Maio

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 052/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de jan...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 047 2023 SEPLAG SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2023/SEPLAG/SES Institui Comissão Especial de Concurso Público para realização de certame para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições institucionais e com fundamento no art. 6º, d...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 046 2023 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 046/2023/SEPLAG/SEDUC Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação, dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 046/2023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 46/2023/GAB/SEPLAG Extrato da Portaria nº 46/2023/GAB/SEPLAG, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Adriana Ramos Fernandes Infantino, Heitor Corrêa...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 49 2023 de nomeação da Fiscal Substituta dos contrato de credenciamentos médicos Peritos

    PORTARIA Nº 49/2023/SEPLAG-MT Designa servidora, para substituição da Fiscal Substituta, dos Contratos de Credenciamentos Médicos Peritos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 9...

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