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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - SARP Portaria 191 2016 admissibilidade 18 10 2016

    PORTARIA N° 191/2016-SEFAZ Em caráter excepcional, autoriza a Superintendência de Normas da Receita Pública - SUNOR a realocar servidores da GJIC/SUNOR para atuarem no exame de admissibilidade de defesas apresentadas em primeira instância, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO ...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PARTE 01 SAAF Lot 4º Trimestre SEFAZ 2016 (2)doc

    LOTACIONOGRAMA A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125982...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - SAAF Portaria Nº 045 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 045/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - COFAZ Port 110 2016 COFAZ Prorroga Port 098 2016

    PORTARIA Nº. 110/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - COFAZ Port 109 2016 COFAZ Prorroga Port 025 2016

    PORTARIA Nº. 109/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - SAAF PORTARIA 0189 2016 GSF SEFAZ CGP

    PORTARIA N° 189/2016/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 135, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e, CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a implementação do Program...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - SAAF Portaria 044 2016 CAIF Eloneth

    PORTARIA Nº 044/2016/SAAF/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e, em observância à Instrução Normativa nº 01/2011/SEFAZ,...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - COFAZ Port 106 2016 COFAZ Prorroga Port 038 2016

    PORTARIA Nº. 106/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - COFAZ Port 107 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 107/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - COFAZ Port 108 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 108/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - GCON Portaria Nº 043 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 043/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - SARP Portaria 187 2016 prazo recolhimento ST

    PORTARIA Nº 187/2016-SEFAZ Altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 160 do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 32 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - SARP Portaria 170 16 cafe e trigo Ago

    PORTARIA N° 170/2016-SEFAZ Institui lista de preços, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com café torrado e moído e farinha de trigo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PT 02 272 Quad2016 Consolidado 29092016 ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PT 01 Portaria nº 734 RGF 2º QUADRIMESTRE 2016 ORIGINAL ASSINADO

    PORTARIA Nº734/ GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, ...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PARTE 02 272 Bim 2016 Consolidado 29 09 2016 ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PARTE 01 Portaria nº 733 2016 RREO 4º BIMESTRE 2016 ORIGINAL ASSINADO

    PORTARIA Nº733/ GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - SATE Portaria nº 183 FUPIS agosto

    PORTARIA N° 183/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c i...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - SATE Portaria nº 182 ICMS IPI IPVA e FEP agosto

    PORTARIA N° 182/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - SARP Portaria 179 2016 Coef Atual 10 2016

    PORTARIA Nº 179/2016-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para co...

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