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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Extrato 1º Aditivo Contrato 452019 UNISELVA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2019/SEMA. Processo n.: 362051/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA Objeto: Aditar a Clá...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-610/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-610/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIVADIR DE PIERI, CPF nº 138.133.239-00, proprietári...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-521/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-521/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Abilio Mendes, CPF nº 002.310.138-50, proprietário/p...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-554/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-554/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VITÓRIO QUAINI, CPF nº 043.349.900-1...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-544/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-544/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MARCOS BRUNETTA, CPF nº 015.846.659-...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-521/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-521/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Abilio Mendes, CPF nº 002.310.138-50...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-200/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-200/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Dilceu Guzatti, CPF nº 492.1...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Extrato Portaria Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 183 de 18 de março de 2020, Renova e Altera a Outorga a NORTOX S.A, ins...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Extrato Portaria Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 182 de 18 de março de 2020, Outorga a JOÃO OSVALDO MARSARO, inscrito no...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA MESSIAS (1)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 93973/2020 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA MESSIAS, representada pelo senhor MARCIO ANTONIO PANDOLFI, brasileiro, CPF n° 430.079.021-34 e RG N° 3036787418 SSP/RS, situada no município de ROSARIO OESTE/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, CPF nº. 867.141.041-20 e RG nº. 1031778-3, com endereço ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Extrato da Ata da 83ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 13 de fevereiro de 2020 e aprovada na 84ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 12 de março de 2020. O inteiro teor ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Extrato Portaria Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 166 de 12 de março de 2020, Outorga a CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Extrato Notificação Contrato 002 2019 Memora

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2020 Processo n.º 106390/2020/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A - CNPJ: 36.765.378/0001-23 NOTIFI...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Extrato Portaria Março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 162 de 12 de março de 2020. Declarar reservada para a Agência Nacional d...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Extrato Portaria Março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 157 de 09 de março de 2020, Outorga a ARNI ALBERTO SPIERING, inscrito n...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Intimação Solicita Monitoramento 4

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Extrato 3° termo aditivo ao contrato n° 047 2018 CIEE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018/SEMA Processo n. 361792/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto, sub...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Extrato Contrato 004 2020 Compwire Informatica

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/SEMA Processo n.: 526652/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA Objeto: Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazen...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Extrato Uso Insignificante Março 012020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: DOMINGOS PIRES DA SILVA, CPF: 028.162.888-20, PROCESSO Nº.: 633102/2017. Características - Município: Barra do Bugres/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação e córrego Tigre; Baci...

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  • D.O. nº 27702 de 3/03/2020 - Extrato Contrato 030 2019 LUA 1º Aditivo

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2019/SEMA. Processo n.: 23684/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Lua Serviços Eireli ME. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço do contr...

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