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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Extrato Termo Receb - TAC Marlise Paetzold

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/01055.01 COMPROMISSÁRIO:MARLISE PAETZOLD MARAFON,portadora do RG nº: 45596605 SESP-PR, inscrita no CPF nº: 643.694.559-87, com endereço a Rodovia MT235, KM 122, S/Nº, Fazenda Aliança 03 (atual Fazenda Marajá), Sapezal-MT COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula d...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Publicação novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ROSEANE RIGGO, CPF: 010.415.911-10, Processo nº 1242/2023, Município: Feliz Natal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°29'18.80"S...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Extrato de T. Recebimento - TAC Marcelo Martinelli Corazza DUD-Rondon

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: MARCELO MARTINELLI CORAZZA, brasileiro, inscrito no CPF n° 731.991.849-87, residente e domiciliado na Rodovia BR 163 km 48, à esquerda mais 50 km, s/n - Minerinho/Itiquira - CEP: 787.90-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Extrato de Termo Aditivo PCH Jesuíta

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 002/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Jesuíta Energia S.A. Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental 002/2022, publicado no Diário Oficial nº 28.319 em 30.08.2022; considerando a Ata da 3ª reunião extraordinária da Câmara de Compensação Am...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Extrato 4º aditivo de prazo TCCA PCH Jauru

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH JAURU SPE S/A OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo da execução do Termo de compromisso de compensação ambiental, ratificando a Cláusula Décima Primeira e as demais cláusulas e condições do termo. A ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 10-11-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.128 de 07 de novembro de 2023, outorga a SÉRGIO BEDIN, inscrito no CPF: 370.357.979-04, referente ao Processo ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Santa Lúcia

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2023 - PROCESSO SEMAPRO2022/04054 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e SPE Santa Lúcia Transmissora de Energia S.A. OBJETO:Elaboração do Planos de Manejo da Estação Ecológica Rio da Casca; Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e pr...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 7-MINUTA.EXTRATO.ADITIVO.PRAZO

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e UHE Juruena LTDA OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo da execução do Termo de compromisso de compensação ambiental, ratificando a Cláusula Décima Primeira e as demais cláusulas e condições do termo. A Cláusula Décima Primeira passa a vigor com a seguinte...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO TERMO CONVÊNIO Nº. 1225-2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1225/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/20489 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Barão de Melgaço/MT Objeto: O presente instrumento tem como finalidade estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do termo de convênio nº. 122...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Publicação novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOÃO ANTÔNIO ROCHA ALECRIM, CPF: 503.505.011-49, Processo nº 438801/2015, Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 -...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO 08-11-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.055 de 09 de outubro de 2023, outorga a LAERCIO PEDRO LENZ, inscrito no CPF: 388.576.260-91, referente ao Proc...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato Notificação oficio n°06463

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 06463/2023/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2023/31432 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 007/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: K12 CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 37.138.420/0...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Publicação novembro 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BRIQUETES ALTO DA GLÓRIA LTDA, CNPJ: 05.324.085/0001-87, Processo nº 1172/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato Contrato_041-2023 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/29495 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA. Objeto:Contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 004/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/18579.04 COMPROMISSÁRIO: TUNICA AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.113.797/0001.67, com endereço na Rodovia, MT 248, 8 KM em sentido Nova Nazaré, mais 8 km a direita, Zona Rural, Água Boa/MT. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 6636180 SSP/PR e...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato de Termo de Receb. TAC Arcibaldo José Polizel

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SIMP nº 000837-097/2019 - Proc. SAD 475103/2021 - SEMA-PRO-2022/16443 COMPROMISSÁRIOS: FAZENDA YOLANDA, representante ARCIBALDO JOSE POLIZEL, inscrito no CPF nº 047.747.026-91, portador do RG nº 81689215 TEM/SP, residente e domiciliado em Est. Do Campo Limpo, km 04 Estância Bela Vista, Rondonópolis/MT COMPROMIT...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Ext. Termo Recebimento depósito-TAC Nº 007.2023 - ANTÔNIO DE PÁDUA

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/26931.02 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO DE PÁDUA BARROS CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, cédula de identidade RG n. 2449267, SSP/SP, inscrito no CPF n. 015.046.228-04, residente e domiciliado na Rua Campos Sales, n. 623, bairro Centro, Ribeirão Preto- SP. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasile...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato Termo de Recebimento- TAC ANTONIO PÁDUA

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 318551/2020 - SEMA-PRO-2023/26931 COMPROMISSÁRIO: ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, cédula de identidade RG n. 2449267 SSP/SP, inscrito sob o CPF n. 015.046.228-04, com endereço na Rua Campos Sales, n. 623, bairro Centro, Ribeirão Preto/SP, data de nascimeno 04/03/1940, repre...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato TCCA-14-2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 014/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS I Indústria de Etanol S.A - Unidade de Querência. OBJETO:Elaboração de Plano de Manejo para o Parque Estadual do Xingú; Sinalização do Parque Estadual do Xingú; Sinalização do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia; ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato TCCA 013-2023 FS I

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 013/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS I Indústria de Etanol S.A - Unidade de Campo Novo do Parecis. OBJETO:Elaboração e execução de projeto executivo e orçamentário do projeto de ordenamento de trilhas e visitação do Monumento Natural Morro de Santo Antônio; e es...

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