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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - PORTARIA Nº 1106, DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.106, 26 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o pr...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - PORTARIA N° 1097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1097, DE 19 DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 568 2016 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 568/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/04. Considerando o PAD nº 002/2016/SEMA, processo nº 458529/2016, instaurado pela Portaria nº 333/2016/CGE-COR/SEMA, prorrogada pela Portaria nº 465/2016/SEMA; Considerando as razões expostas na C...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 1092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Acrescenta dispositivo à Portaria nº 461, de 08 de julho de 2016, que constitui comissão para atuar no processo de levantamento físico e financeiro de bens móveis permanentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE n...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 1075 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.075 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 069/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 1073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art.71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT, e; Consid...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 1072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 995, publicada em 23/11/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei C...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - PORTARIA Nº 1070

    PORTARIA Nº 1070, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 064/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - PORTARIA Nº 1069

    PORTARIA Nº 1069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 070/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 1000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 702, publicada em 14/09/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Co...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 999 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 999 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 067/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 998 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 998 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 065/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 997 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 997 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 066/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV - Paranaíta Ribeirãozinho, de responsabilidade da empresa Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia Elétrica S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA Nº 995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato Emergencial nº 001/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - PORTARIA Nº 926, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 926, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 062/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - PORTARIA Nº 883 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 883 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV - SE Jauru - SE Cuiabá, de responsabilidade da empresa SPE Santa Lucia Transmissora de Energia Elétrica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe ...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA Nº 895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental do Plano de Exploração Florestal dos processos que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Co...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - PORTARIA Nº 4582016CGE CORSEMA

    PORTARIA Nº 458/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 4º, do Decreto n. 522, de 15 de abril de 2016; Considerando o Processo Administrativo de Pessoa Jurídica n. 001/2016/SEMA, protocolado sob n. 394206/...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - PORTARIA Nº 885

    PORTARIA Nº 885, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 63/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização ...

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