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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Portaria nº 255/2016 (Delega atribuições de Secretário ao Assessor Chefe I)

    PORTARIA Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Assessor Chefe I, Rodrigo Quintana Fernandes, as suas ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Portaria nº 254/2016 (Delega atribuição ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental)

    PORTARIA Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Delega atribuição ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando a conveniência da delegação de atos administrativos visando à desconce...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria nº 252/2016 (Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação)

    PORTARIA Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, nos termos do inciso I do art. 71 da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º, da L...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria nº 251/2016 (Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos)

    PORTARIA Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria nº 250/2016 (Delega atribuição de Ordenador de Despesa ao Secretário Adjunto Administração Sistêmica)

    PORTARIA Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva,...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria n° 249/2016 (Designa Chefe de Gabinete)

    PORTARIA Nº 249, DE 07 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da efi...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 242

    PORTARIA Nº 242, DE 31 DE MARÇO de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 241

    PORTARIA Nº 241, DE 31 DE MARÇO de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 240

    PORTARIA Nº 240, DE 01 DE ABRIL DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar força tarefa inerente às atividades de julgamento de processos administrativos de autos de infração em trâmite na Superintendência de Normas, Procedimentos e Autos de Infração-SUNOR da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 239

    PORTARIA Nº 239, DE 01 DE ABRIL DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos operacionais da Superintendência ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 238

    PORTARIA Nº 238, DE 01 DE ABRIL DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 237/2016 (Homologação dos Sistemas e Serviços de TI)

    PORTARIA Nº 237, DE 31 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso c/c o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Padronizar a Homologação dos Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação - TI desenvo...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria nº 235/2016 (Designa Gestor e Fiscais dos Contratos 003/2015 e 009/2015 e outras modificações)

    PORTARIA Nº 235, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Institui Comissão de Fiscalização dos Contratos nº 003/2015/SEMA e 009/2015/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso c/c o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria n 2262016

    PORTARIA Nº 226, DE 29 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando as informações contidas na CI nº 016/CADS/SURAT/SEMA/2016 que apontam a necessidade de alteraçã...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 207/2016 (Delega atribuição de Ordenador de Despesa ao SAAS)

    PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas no art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secre...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria nº 181/2016 - GT força-tarefa (Monitoramento e Fiscalização do Desmatamento Ilegal)

    PORTARIA Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar força tarefa inerente às atividades de monitoramento e fiscalização do desmatamento ilegal no âmbito do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 180/2016 (Nomeações fiscais contratos nº 01/2016, 03 a 08/2016

    PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos, de parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE nomeada pelo Ato Governamental n.º 9.057/2016 de 22/02/2016, no uso das atribuições legais nos termos da Portaria nº 135 de 22 de fev...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - Portaria nº 134/2016 (Altera Portaria nº 407/2015 - Fiscais do Contrato nº 015/2015)

    PORTARIA Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Portaria n° 407, de 18 de agosto de 2015, que designou servidores para atuarem como fiscais de contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e inciso V do art. 9º do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 133/2016 (Substituição Secretária - Viagem à Costa Rica)

    PORTARIA Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos, Cons...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 068/2016 (Prorroga prazo conclusão trabalhos quantitativos de cargos concurso - Portaria nº 762/2015)

    PORTARIA Nº 068, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando as informações contidas no protocolo nº 26300/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 ...

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