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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Portaria 469 Substituição Ronky 2018

    PORTARIA Nº 469. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraç...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria nº 459 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 008 18 W&M publicação em jornais

    PORTARIA Nº 459 Designa Servidores para atuarem na Fiscalização do Contrato nº 008/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria n. 269.2018 - Processo n. 71246.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 269/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria n. 237.2018 - Processo n. 492549.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 237/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria 462 SEMA P2R2 Comissão Multidisciplinar Produtos Perigosos

    PORTARIA Nº 462. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a Lei Federal nº 12.305, de 12 de agosto d...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria nº 425 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato nº 014 18 Fazioni capa de processo

    PORTARIA Nº 425 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria 424 Suspende os prazos dos processos administrativos de autos de infração proc 2663112018

    PORTARIA Nº 424. Suspende os prazos dos processos administrativos de autos de infração que tramitam na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Portaria Gibson GSALARH

    PORTARIA Nº 422. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - Portaria 407 Constitui Comissão para acompanhamento técnico operacional com caráter consultivo Proc 614978 2012

    PORTARIA Nº 407. Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT e a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - Portaria 396 desegnar Valério secretario da sema

    PORTARIA Nº 396. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria 389 Alterar o art 1º da Portaria n 65, de 29 de janeiro de 2018

    PORTARIA Nº 389. Alterar o art. 1º da Portaria n. 65, de 29 de janeiro de 2018 que designa equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental do Plano de Exploração Florestal nº 7003632/2017 - Fazenda Prado Verde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria 374 Marcos Rufino Nunes

    PORTARIA N° 374. O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017de 19/12/2017. Considerando a Sindicância Administrativa de protocolo n° 377332/2015, instaurada pela Portaria Conjunta n° 575/2015/-COR/SEMA; Considerando que se observou o Princípio da Legalidade e garantiu-se o Contraditório e a Ampla Defesa; Res...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria 376 Designa Servidores para atuarem como fiscais e Suplentes dos termos de cooperação proc 2190482018

    PORTARIA Nº 376. Designa servidores para atuarem como Fiscais e Suplentes dos termos de cooperação técnica firmados entre SEMA e os Municípios beneficiados pelo convênio com o Fundo Amazônia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, d...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Portaria nº 357 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato C L COELHO COM

    PORTARIA Nº 357 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - Portaria 340 Institui a Comissão de Organização da XIV Semana do Meio Ambiente proc 2205872018

    PORTARIA Nº 340. Institui a Comissão de Organização da “XIV Semana do Meio Ambiente”, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complement...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - Portaria nº 337 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Imagem Geosistema e Comércio Ltda

    PORTARIA Nº 337 Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria 322 Designa equipe multidisciplinar para Estudo de Impacto Ambiental Proc 155483 2018

    PORTARIA Nº 322. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Plano de Exploração Florestal da Agropecuária Fazenda Olga Ltda - processo nº 145891/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria 314 Composição e aprovação das Siglas da SEMA Proc 151837 2018 V 1

    PORTARIA Nº 314. Dispõe sobre a normatização e estabelece critérios para a composição e aprovação das siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com o fim de padroniza-las. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais dispostas na Lei Complementar nº 214, de 23/06/2005 c/c ao ar...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Portaria sobre a utilização da ferramenta Google Forms

    PORTARIA Nº 293. Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Avaliação de Desempenho Especial e Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constit...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 295 Alteração dos fiscais dos contrato 010 2017 Pires de Miranda

    PORTARIA Nº 295 Altera a Portaria nº 574, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 010/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organi...

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